O Codigo Civil Atual Recebeu Elogios

descumprimento da norma ambiental por parte das empresas ou pessoas físicas para com o meio ambiente é passível de punição que pode configurar até responsabilidade criminal, ou seja, crimes ambientais. A temática tratada é de ordem coletiva “ Novo Código Florestal” , ou seja, toda a sociedade é alvo, tendo que estas são os sujeitos envolvidos e ativos, sendo de interesse geral, visando à compreensão do que são os impactos ambientais, mas também o entendimento de que a…

em direitos humanos, a primeira ideia que nos vem à cabeça é a de sobrevivência e liberdade! Todavia nos dias atuais a questão não é tão simples. Cabe ressaltar que entre os direitos humanos está o direito à privacidade, que conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 5º, inciso X, elenca que são invioláveis a intimidade, a vida, a honra e a imagem das pessoas. O Código Civil Brasileiro vem confirmar a proteção do inciso X, artigo 5º, da CF, no artigo 21. A vida privada da…

não retiraria a mensagem do ar, ao assumir que realmente escreveu aquilo. Reinaldo Um usuário do orkut foi julgado por racismo contra índios por manter a comunidade “Índios... Eu Consigo Viver Sem”. Condenado pela Justiça Federal no Pará, ele recebeu pena de dois anos e seis meses de prisão, que foi convertida em prestação de serviços à Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele também teria de pagar R$ 20 mil de multa, mas cabendo recurso. Segundo a Procuradoria da República, o…

................................................................. 5 Conto O Pai........................................................................................................ 8 Direito Comparado à Época de Publicação do Conto e os Dias Atuais........... 37 Referências Bibliográficas................................................................................ 54 1. Introdução As interfaces entre direito e literatura, na seara da propriedade intelectual

1) RAÍZES DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Remontar as origens históricas de nosso Direito Privado é imprescindível para a exata compreensão dos contornos juscivilísticos da contemporaneidade. Na fala de Luiz Edson Fachin "... busquemos, nas origens, aspectos do legado histórico para o Brasil contemporâneo, principiando pela formulação colonial cuja análise não pode descurar da herança colonial do Estado brasileiro".(FACHIN, 2003, p.439) Giordano Bruno Soares Roberto emenda: Não é…

do Reino que se deu por via das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Tratamos ainda de fazer alusão ao Período Imperial que por meio do Código Criminal do Império, destacou-se como sendo de suma importância para diversos Códigos Penais de países da América Latina. Destacamos ainda o Período Republicano, o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1969. Palavras chave: história, evolução, direito penal Because it is a topic highly relevant to the broad and continuous…

esta está cumprindo com seu papel dentro da estrutura de gestão pública municipal. Foram analisados dados diversos de atendimento e comparação com outras ouvidorias para estabelecer pontos de falhas ou problemas objetivando assim propor melhorias no atual sistema utilizado para melhor atender às demandas dos munícipes. Os resultados obtidos evidenciam a importância da Ouvidoria no processo de tomada de decisão dos gestores e de se construir estratégias que efetivem esse processo de…

deposto foram destruídos (na época, se dizia: empastelados), entre eles jornais influentes, como O Paiz, "A Noite", "Correio Paulistano", órgão oficial do Partido Republicano Paulista, A Platéia, "Gazeta de Notícias", "A Crítica" e a "Folha da Manhã", atual Folha de S. Paulo. O edifício sede de "O Paiz" foi totalmente incendiado. As polícias do Rio de Janeiro, então capital federal, e de São Paulo se omitiram e nada fizeram para impedir os atos de vandalismo. Na cidade de São Paulo, as…

Conhecida mundialmente por seus produtos de luxo destinado a pessoas de alto poder aquizitivo que prezam pela elegância e o bom gosto em tudo o que usam. Foi fundada em 1937 em Paris pelo grade estilista espanhol Cristóbal Balenciaga durante a Guerra Civil onde criou uma reputação inegulável acabando por ser considerado o arquiteto da alta costura pelo seu amplo conhecimento na confecção dos trajes e utilização de linhas puras contando ainda com o perfeccionismo, que era sua marca.…

Recomenda-se que os magistrados e membros do conselho da ordem do mérito judiciário, possam ter o cuidado com titulo, que tem sido conferido a criminosos, que atualmente se equiparam aqueles dignos que receberam a comenda desta corte. As manutenções do atual títulos concedidos torna a Ordem do Mérito do Judiciário, como um mero instrumento político, e uma manobra desleal que mancha a imagem da corte de justiça, que em nome dos magistrados concede a políticos medalhas por…