Penal ambiental

1 INTRODUÇÃO

O homem desde seu surgimento sempre buscou encontrar na natureza, recursos que possibilitassem sua sobrevivência no planeta, desde os primórdios da sociedade é visível essa relação de dependência homem X meio ambiente. Atrelado à evolução começou-se a ocorrer o desenvolvimento, surgimento de indústrias, nações cada vez mais preocupadas em expandir seus mercados comerciais países a fora, gerando disputas entre nações pela obtenção de espaços que continham matéria-prima, mudando assim totalmente a óptica do cenário mundial, tendo como consequência, cada vez mais acirrada a apropriação de recursos naturais de maneira intensiva e descontrolada, onde antes encontravam nestes, apenas modo de subsistência. Esse crescimento acelerado, fez com que com o homem intervisse cada vez mais no meio ambiente, através da exploração, ocupando territórios, surgimentos de políticas de povoamento, descobrimento de minerais, regiões ricas em biodiversidade, somando-se a uma nova conjuntura econômica denominada capitalismo, intensificando cada vez mais a extração dos recursos naturais, objeto do presente estudo. Entendemos por recursos naturais, elementos da natureza com utilidade para o homem, com o objetivo do desenvolvimento da civilização, sobrevivência e conforto da sociedade em geral, como: a água, a flora, a fauna, o petróleo, os minérios e etc. cuja própria gênese é independente do Homem, mas aos quais lhes foram atribuídos, historicamente, valores econômicos, sociais e culturais. Portanto, só podem ser compreendidos a partir da relação homem-natureza. De acordo com sua classificação, estes recursos classificam-se em renováveis e não renováveis, o que vem sendo enfoque de vários estudos e discussões principalmente quando se trata dos recursos daqui um tempo não existiram mais no meio ambiente. Também objeto do presente estudo, atividade exploradora feita de forma desordenada gera impactos, principalmente de ordem ambiental,