O Cidadão Não Tem Somente Direitos Tem Também Deveres F

UNIESPE – IESB DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO LUCIANA EFRISIO MISLAYNE FREIRE DA SILVA 1º TERMO, DIREITO – DIURNO 04/09/2013 O Direito dos povos sem escrita A pré- História do Direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. As origens do Direito situam-se na formação da sociedades e isto remonta a

Direito Penal do Inimigo Fichamento 01. Nome completo do autor do fichamento: xxxxxxxxxxxxxxxxxx 02. Obra em fichamento: ACKOBS, Günther, CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito Penal do Inimigo. Trad. CALLEGARI, André Luis, GIACOMOLLI, Nereu José. Livraria do Advogado, 2005. 03. Especificação do referente utilizado: Adquirir conhecimentos acerca dos temas envolvidos na Política, no entendimento do Estado e suas normas, analisando o Direito Penal e sua influencia na sociedade. 04. FICHAMENTO…

tem direito à verdade. A falta de cortesia, boa vontade, cuidado, tempo e disciplina ( longas filas e atraso na prestação de serviços) geram dano moral. Características dos servidores: Obediência aos servidores. Deveres fundamentais: Desempenhar a tempo as atribuições do cargo com rapidez, perfeição e rendimento. O servidor deve ser probo, reto, leal, e justo, escolhendo sempre o bem comum. Jamais retardar qualquer prestação de contas. Respeito à hierarquia. O servidor deve zelar pelo:…

INTRODUCÃO AO DIREITO Sumários de aula 1 Esta disciplina, de caráter enciclopédico, visa introduzir o aluno no universo do conhecimento jurídico; em razão disso, situa-se principalmente entre os campos da Filosofia e da Teoria do Direito. Em sua temática, busca basicamente refletir questões em torno do «quê» seja o direito e dos seus respectivos conceitos. Ao término desta disciplina, deverá o aluno ser capaz de: a) situar o Direito no universo do conhecimento e estabelecer uma…

disciplinas Gestão de Materiais, Contratos, Terceirização e Licitação;Legislação e Direito Hospitalar; Sistemas de Informação; Seminário III . Professores: Alfredo Almeida Ribeiro; Miguel Belinati Piccirillo; Janaína Carla Vargas Testa; Luís Claudio Perini. -4572009652000 ARAPIRACA - AL 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre: Gestão de Materiais, Contratos, Terceirização e Licitação, Legislação e Direito Hospitalar e Sistemas de Informações. O objetivo, é colocar em pauta…

1 DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE Os direitos fundamentais subdividem-se em cinco espécies: direitos individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos e partidos políticos. Quanto à natureza jurídica das normas que disciplinam os direitos e garantias fundamentais, Moraes leciona que: [...] são direitos constitucionais na medida em que se inserem no texto de uma constituição cuja eficácia e aplicabilidade dependem muito do seu próprio enunciado, uma vez que a

ensino, os conhecimentos e habilidades são transferidos para as crianças, jovens e adultos sempre com o objetivo desenvolver o raciocínio dos alunos, ensinar a pensar sobre diferentes problemas, auxiliar no crescimento intelectual e na formação de cidadãos capazes de gerar transformações positivas na sociedade. O envolvimento de toda a sociedade em favor da busca verdadeira de conhecimento é muito importe assim como pensava Paulo Freire (1987,pág 96): “já agora ninguém educa ninguém,…

A FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E OS DIREITOS HUMANOS Márcia Mello Costa De Liberal Universidade Federal da Bahia / ICADS mliberal@ufba.br Introdução Em decorrência da crise de valores vivenciamos, hoje, a deterioração e o afastamento de valores anteriormente aceitos, reflexos da modernidade, da globalização, do caráter pragmático e utilitarista das relações do homem com a natureza, dos homens entre si e, principalmente, do individualismo exacerbado. Por isso, emerge o imperativo de…

protocolo: PFT-52451211 | | Atividade: 567462 - SSOC - SEM5 - PT - DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL | | Aluno: ANGELA ANDRADE DUDA BRANDÃO | O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Palmas 2010 angela andrade duda brandão O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e Legislação Social. Orientador Prof.…

Trabalho de Direito Administrativo II. Curso: Direito – 4º período. DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II. REGRAS: O trabalho deverá ser desenvolvido nas últimas duas aulas do dia 27/09/2012, devendo ser entregue até o limite das questões respondidas. As questões deverão ser refeitas ou complementadas e entregue na última aula do semestre, antes da avaliação G-2, juntamente com os demais que serão repassados ao longo do semestre. 1. – Com referência aos servidores públicos podemos