O Cidadão Não Tem Somente Direitos Tem Também Deveres F

e)inclusão e exclusão social e digital; f)Tolerância religiosa; g) pluralidade religiosa. Em cada um dos tópicos supracitados, delinear-se-ão as contribuições sofridas pela cidadania, bem como as suas características em cada realidade, tornando esse trabalho muito relevante na elucidação da temática cidadã. 2- O QUE É CIDADANIA Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre…

a necessidade social e econômica impõe à população um mínimo de conhecimento obrigatório ao mesmo tempo em que se impõem limites à liberdade individual. Por outro lado, a educação passou a ser reconhecida como um direito fundamental (direito humano) advindo da positivação deste direito, com implicação na questão da obrigatoriedade do ensino. O acesso ao ensino, até como antídoto à ignorância, torna-se uma exigência para cuja efetivação os dispositivos legais positivados são um…

todos, discriminação, preconceitos, a importância da nossa Contituição Federal de 1988 para defesa dos direitos e deveres de todos cidadãos, o papel do Estado diante desses males sociais. Diante disso foram feitas pesquisas bibliográficas para o aprimoramento de nosso conhecimento sobre esse assunto de grande relevância para um operador do direito e qualquer cidadão que possui interesses sociais, que não enxerga apenas para sociedade de maneira individualista. 2. ARGUMENTAÇÃO CRÍTICA …

A inserção de noções básicas de direito Nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de santarÉm -PA Gabriel Rodrigues Gomes¹ Iara Conceição Guimarães de Sousa² Rosália Travassos Batista³ Amasa Ferreira Carvalho4 Resumo Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, através de uma abordagem qualitativa que tem por objetivo discutir a inserção de noções básicas de direito nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de Santarém/PA. Essa pesquisa foi…

as seguintes questões: Você, como agente de segurança pública, tem uma opinião clara sobre o uso legítimo da força? Como você vê os limites do uso da força? Conhecer a teoria não é suficiente para se ter um controle efetivo diante de situações adversas que implicam a atuação do agente de segurança pública; é preciso também prática, isto é, saber agir. A proposta aqui apresentada objetiva criar condições para que vocês, agentes de segurança pública, possam estudar os “caminhos…

Estado é um todo dinâmico, tem sido desastrosa para a liberdade humana e a justiça social >>> ditaduras constitucionais; Contudo, somente a compreensão de que o Estado se acha constantemente submetido a um processo dialético será capaz de eliminar a aparente antinomia entre ordem e mutação; Passos a serem dados nessa direção (dialética: ordem e mutação): Concepção de um direito como totalidade dinâmica; Convivência pacífica e democrática com os conflitos de opiniões e de…

Princípio do Não Confisco A necessária abordagem em conjunto com os princípios da isonomia, capacidade contributiva e da proporcionalidade IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Trabalho de Conclusão do Curso de Pós - Graduação Recife, março de 2010 ÍNDICE 1. Introdução ............................................................................................................................. p. 02 2. A atividade tributária estatal..................................

Regras Deontológicas COMENTÁRIOS: DEONTOLOGIA: teoria do dever no que diz respeito à moral; conjunto de deveres que impõe a certos profissionais o cumprimento da sua função, como por exemplo, a deontologia dos médicos, dos jornalistas e dos servidores públicos. Pode-se dizer ainda que a deontologia consiste no conjunto de regras e princípios que regem a conduta de um profissional, uma ciência que estuda os deveres de uma determinada profissão. O profissional…

com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado ou de outras instituições ou pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e de injustiças contra uma maioria desassistida e que não se consegue fazer…

predominantemente exercida por mulheres, assim a visão de que as mulheres não foram educadas para trabalhar fora é reforçada fazendo com que a profissão seja marcada por preconceitos. Observando o contexto histórico podemos notar que os conceitos errôneos sobre os enfermeiros existem desde o inicio da profissão. Como por exemplo, nos séculos XVII e XVII as religiosas que cuidavam dos doentes foram expulsas dos hospitais fazendo com que pessoas não qualificadas fossem contratadas e…