Apostila de Ciências Politica

Apostila de Ciências Politica

MUDANÇAS DO ESTADO POR REFORMA OU REVOLUÇÃO

INTRODUÇÃO:
Um dos problemas fundamentais do Estado contemporâneo é conciliar a ideia de ordem, com a ideia dinamismo social – mutação;
A incompreensão de que o Estado é um todo dinâmico, tem sido desastrosa para a liberdade humana e a justiça social >>> ditaduras constitucionais;
Contudo, somente a compreensão de que o Estado se acha constantemente submetido a um processo dialético será capaz de eliminar a aparente antinomia entre ordem e mutação;

Passos a serem dados nessa direção (dialética: ordem e mutação):
Concepção de um direito como totalidade dinâmica;
Convivência pacífica e democrática com os conflitos de opiniões e de interesses (fatos normais). É indispensável que o Estado se organize de maneira a permitir a expressão livre das idéias e das aspirações, estabelecendo regras gerais e uniformes pra a escolha da vontade preponderante (Del Vecchio = o Estado decore da síntese das aspirações da maioria do povo >>> vontade social preponderante;
A ordem social instituída e em aperfeiçoamento devem levar em conta objetivos fundamentais: liberdade individual, a igualdade de oportunidades e a justa distribuições das riquezas produzidas pela coletividade (≠ de privilégios/grupos).
TRANSFORMAÇÕES: reforma ou revolução.
A primeira é preferível, pois é indispensável que as instituições do Estado amadureçam e se aperfeiçoem, incorporando novas possibilidades e aspirações, integrando-as a democraticamente a ordem jurídica;
Porém, pode ocorrer que o Estado adote uma rigidez institucional que o impeça de dialogar com a sociedade. Nessas circunstâncias somente as mudanças somente ocorrerão com a revolução (fato atípico na vida de um Estado)

Obs.1: Segundo CATTANEO, do ponto de vista jurídico, a revolução é o abatimento de uma ordenação jurídica e a instauração de outra nova, através de meio ilegal, isto é, por procedimento não previsto na ordenação anterior.

Obs.2: