O Cidadão Passivo

Direitos Político Os direitos políticos constituem um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. Correspondem ao direito de sufrágio, em suas diversas manifestações, bem como a outros direitos de participação no processo político. Direito brasileiro No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o…

Profª Tutora Presencial Adriana de Novais NOVEMBRO– 2013 SÃO PAULO/SP Sumário Sumário 2 1.INTRODUÇÃO 3 2. TEORIA DA CONTABILIDADE 3 2.1 Similaridades entre a Vida Financeira e uma Empresa 3 3. CONCEITOS CONTÁBEIS 3 3.1 Ativo 3 3.2 Passivo 3 3.3 Goodwill 3 3.4 Receitas 3 3.5 Despesas 3 3.6 Ganhos 3 3.7 Perdas 3 3.8 Questionário 4 4. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 5 4.1 Empresas Relações com Investidores – RI em Anexo 1 5 5. A IMPORTÂNCIA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS NO…

clero (o Grande Medo ). ESCOLA PROFISSIONAL DA REGIÃO ALENTEJO - ÉVORA A Tomada da Bastilha, 14 de julho de 1789. ESCOLA PROFISSIONAL DA REGIÃO ALENTEJO - ÉVORA Decisões da Assembleia Nacional Constituinte: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (todos têm direito à liberdade e à defesa da propriedade privada); Extinção dos privilégios feudais da nobreza; Aprovação da Constituição Civil do Clero : confisco das terras da Igreja e subordinação de seus membros ao Estado…

emenda 1/69. A Carta de 1824 só reconhecia cidadãos brasileiros. O direito a ação popular só é reconhecido a cidadão brasileiro (note-se que é um direito do cidadão e não do homem, protege por ex. o patrimônio público) .(art.5º,LXXIII–CF) qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular. Sujeito Passivo: (são todos exceto o titular) 1. O estado 2. Pessoas jurídicas de direito público ou privado. Normalmente o sujeito passivo deve um não fazer. Deveres do Estado: 1.

devem comportar-se de modo exclusivamente passivo para serem conduzidos pelo governo, mediante uma unanimidade artificial, para finalidades públicas, ou pelo menos devem ser contidos para não destruir essa finalidade. Em casos tais, não é sem dúvida permitido raciocinar, mas deve-se obedecer. Na medida, porém, em que esta parte da máquina se considera ao mesmo tempo membro de uma comunidade total, chegando até a sociedade constituída pelos cidadãos de todo o mundo, portanto na qualidade de

Introdução. Essa ATPS abordara a importância da contabilidade para empresas e, também, para cidadão. Verificaremos a situação da empresa “SEM-INFO COM, LTDA” através de informações Contábeis. Analisaremos, ainda, quais benefícios à contabilidade trás e quais os problemas que podem ocorrer se as informações não forem claras e bem detalhadas. I – Como podemos utilizar a Contabilidade: Com a Contabilidade, podemos identificar nossos ganhos e nossas percas dentro de um determinado período…

regulamentada por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa, financeira e política do Estado concomitante com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem, entre as suas características, a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente à sociedade e à todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la, para que não sofra sanções pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre “O…

Para conferir 01 a 06 AULA 01 Caso concreto 01 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta :…

das obrigações tributárias pelos contribuintes, elencadas nos artigos 183 q 185-A, do Código Tributário Nacional. O artigo 185 do Código Tributário Nacional presume fraudulenta a oneração ou alienação de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, desde que esteja inscrito na dívida ativa. Por alienação, entende-se a transferência de titularidade dos bens, seja a titulo gratuito ou oneroso. A oneração, por sua vez, é a gravação da garantia…

de Complementos de Fiscalidade do Curso de Contabilidade e Gestão Junho de 2013 Declaração de originalidade e respeito pelos direitos de autor Carla Maria Sousa Marante Rodrigues, portadora do cartão de cidadão nº10069099 8ZZ2 e Maria Rosa Ferreira De Sousa, portadora do cartão de cidadão nº 03704397 8ZZ2, declaram que este trabalho foi por nós realizado na íntegra e é original. Confirmam ainda que todas as fontes consultadas para esta realização estão devidamente referenciadas na…