O Cidadão Passivo

e as demais liberdades, que convivem com as propostas do programa socialista, isto é, a plena igualdade de todos os cidadãos, a garantia dos direitos sociais e trabalhistas e a equivalência dos sexos. E. Neizvesntsny Homem pulando o muro de Berlim, fim da guerra fria Observa-se que na democracia moderna desaparecem os anteriores critérios que discriminavam os cidadãos. Os critérios de impedimentos de ordem cultural (pois hoje votam alfabetizados e os analfabetos), sexual…

Jurídico Tutelado São as fontes de custeio da seguridade social, particularmente os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. 1.2 Sujeitos Ativo e Passivo Sujeito ativo é o substituto tributário, que tem o dever de recolher do contribuinte e repassar as contribuições à previdência social. Sujeito passivo é o Estado, representado pelo INSS, que é o órgão encarregado da seguridade social. 1.3 Tipo Objetivo Deixar de repassar, ou seja, não transferir,…

Passo 2: Quais controles, quais resultados, quais objetivos financeiros você possui enquanto cidadão que se parece com os de uma organização. 3. Passo 3: Escolham um empresário de sua cidade e realizem uma entrevista, procurando obter qual a visão desse empresário sobre a importância da Contabilidade na gestão de sua empresa. 4. Etapa 2 – Passo 1: Conceitos teoria da contabilidade Definição: ativo, passivo e patrimônio liquido; Receitas, despesas, perdas e ganhos. 5. Passo 3:…

pós-renascentista, da revolução industrial e contemporâneo. A primeira vez que se tributou um rendimento com carácter geral em Portugal foi no ano de 1641, aquando da criação da décima militar. Esta tratava-se de um imposto extraordinário em que cada cidadão tinha que contribuir com 10% de todos os seus bens com o intuito de contribuir para a defesa do país através da atribuição de verbas ao exército. Tal era necessário devido às despesas de guerra realizadas no âmbito da…

1. Em se tratando de Ação Popular, é permitido ao ente público migrar do polo passivo para o ativo a qualquer tempo, a juízo de seu representante legal, a fim de defender o interesse público. Precedentes. 2. Recurso especial não provido. 2 ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL A decisão em comento apresenta como cerne a possibilidade jurídica de um ente público constituinte do pólo passivo de Ação Popular passar a integrar, mesmo após a contestação, o pólo…

uma posição importante no processo. Os partidos políticos são, para Weber, essenciais para se compreender o sentido de participação na modernidade. E a divisão dos cidadãos com direito ao voto. Cidadãos ativos. Cidadãos passivos. Participação se dá de duas formas: Cidadão ativo – aquele que se envolve na política. Cidadão passivo – é o que se limita a escolha de representantes nas eleições. Se por um lado os partidos políticos significam uma forma de participação política mais…

SÃO PAULO, com endereço na Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 188, Cerqueira César, São Paulo, pelo que passa a expor para ao final requerer: DO PÓLO PASSIVO Desde logo cumpre destacar que o pólo passivo da presente ação é composto pelo pelo ESTADO DE SÃO PAULO e pelo MUNICÍPIO DE SOROCABA. A pertinência subjetiva da lide em seu pólo passivo deve-se ao comando da Constituição Federal no sentido de que as ações e serviços públicos da saúde integram uma rede regionalizada e…

............................... 10 2.2.1. Passo 1 – Uma analise da Teoria da Contabilidade ....................... 10 2.2.2. Passo 2 – Patrimônio ..................................................................... 14 2.2.3. Passo 3 – Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido ............................ 15 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................... 16 REFERÊNCIAS .............................................................................

podendo opinar pela procedência ou improcedência da ação. 7. Quem tem legitimidade para a propositura da ação popular? Qual o conceito de cidadão para fins de propositura de ação popular? O menor de 18 anos tem referida legitimidade? E o estrangeiro residente no país? Conforme previsão no art.5º inciso LXXIII da constituição Federal: qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe,…

itens que são classificados como Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido no Balanço Patrimonial. Esse aspecto é referente à Contabilidade: Escolha uma: a. Gerencial b. Fiscal c. Interna d. Financeira e. de Custos 2- O Ativo está evidenciado no balanço patrimonial do lado esquerdo (lado do débito); portanto: Escolha uma: a. diminui o ativo debitando-se b. aumenta o ativo creditando-se c. diminui o passivo creditando-se d. aumenta o passivo debitando-se e. aumenta o…