O Caso Concreto Que Segue Se Resolvido Pelos Moldes Trad

E-mail: vinicius_gil_braga@hotmail.com 1 O presente artigo se constitui em fragmento de um trabalho de maior fôlego – ainda inédito –, voltado ao exame e proposição de novas possibilidades à pesquisa qualitativa no direito; ademais, esse escrito segue como fonte de estímulo e orientação o artigo intitulado “O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever”, de autoria de Roberto Cardoso de Oliveira. CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever.…

por objetivo analisar a possibilidade do magistrado, aplicar a penalidade ao condenado aquém do mínimo legal cominado em abstrato nos casos em que há atenuantes, mediante o princípio da individualização da pena, bem como o da proporcionalidade, reserva legal e legalidade, intervenção mínima, entre outros. Sendo esta a melhor forma de solução justa do caso concreto. Mediante análise histórica do direito penal, das penas no tempo e dos sistemas que regulam a dosimetria da pena, se fez…

sobrevive até o renascimento. Porém, segundo o autor, a partir de então, altera-se a lógica do riso que se torna interiorizado e individualista. 7 BAKHTIN, Mikhail. A cultura popular na Idade Média e no renascimento: o contexto de François Rabelais. Trad. Yara Frateschi. 4ª edição. São Paulo/Brasília: Hucitec/Editora UnB, 1999, p. 61. 16 Kant, por exemplo, encara o riso como “resultado da súbita transformação de uma expectativa tensa em nada” (Crítica do juízo, I, 1, 54), ou seja,…

extra “P” para demonstrar uma negativa instância da tese de que todo X é A . Estes são considerados argumentos indiretos e todos eles são reduções para a falsidade. Ex: todos os homens são imortais; disto se segue que todos os homens maus são imortais; então Bonzo é imortal. Ora, mas não segue necessariamente que Bonzo seja imortal a menos que se coloque uma premissa extra para mostrar que Bonzo é um homem. P. 21-27. 20 todo da virtude, embora a coragem seja vista como uma…

liberdade aos casos de reconhecida necessidade, como meio eficaz de impedir a ação criminógena cada vez maior do cárcere. Esta filosofia importa obviamente na busca de sanções outras para delinqüentes sem periculosidade ou crimes menos graves. Não se trata de combater ou condenar a pena privativa da liberdade como resposta penal básica ao delito. Tal como no Brasil, a pena de prisão se encontra no âmago dos sistemas penais de todo o mundo. O que por ora se discute é a sua limitação aos…

moderna, principalmente diante do incrvel sucesso pragmtico deste empreendimento humano. mais fcil falar em crise de legitimidade na prpria filosofia da cincia, por parecer estar algumas vezes alienada em relao a este enorme sucesso e reputao. J o caso da psicologia diferente. No encontramos um corpo de conhecimento unitrio e um conjunto to impressionante de sucessos pragmticos como na fsica, qumica ou mesmo biologia. No faltaram explicaes sobre o porqu destas diferenas de resultados,…

— a sua realidade e as suas funções simultaneamente cosmológicas, antropológicas e psicológicas4. «Traduzir» as Imagens em termos concretos, é uma operação destituída de sentido: as Imagens englobam, sem dúvida, todas as alusões ao «concreto» trazidas à luz por Freud, mas o real que elas procuram significar não se deixa esgotar por tais referências ao «concreto». A «origem» das Imagens é igualmente um problema sem objeto: como se se contestasse a «verdade» matemática sob pretexto…

adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. Objetivos Geral: Desenvolver a capacidade de reflexão, raciocínio e compreensão do Direito e sua aplicação à realidade dos casos concretos. Específicos: Expor os modos de produção do direito e sua construção a partir da interpretação. Contribuir para o estudo de casos a partir da compreensão e análise da jurisprudência. Inter-relação da Disciplina Horizontal: Ciência Política, Antropologia Aplicada, Filosofia e Sociologia…

menores). A aceitação da conclusão depende das premissas: se elas forem consideradas verdadeiras, a conclusão será também aceita. Por isso, toda informação da conclusão deve estar contida, pelo menos implicitamente, nas premissas. Assim, considere o caso de uma mulher cujos dois filhos, gêmeos, recém-nascidos, morreram em uma maternidade, no Pará, por infecção hospitalar, onde, em apenas uma semana, mais 17 crianças faleceram pelo mesmo motivo. Qual o raciocínio que essa mãe – ou o…

Miranda, muitas vezes tomaram-se fontes paradecis<*-*>es judiciais. Nesse sentido, os juristas desde Roma são autoridades jurídicas. Discute-se a sua natureza, bem como a sua própria possibilidade. O objeto dessa ciência são as normas jurídicas, dado concreto que faz parte da realidade histórico=social, ou, se quisermos, da realidade cultural, em que se acham também as obras de arte, literatura, filosofia, ciência etc. Por isso, a ciênciajuridica é ciência que trata de realidades,…