princípios jurídicos.

perspectiva, procura-se desenvolver um estudo no sentido de observar quais as definições doutrinárias que vêm sendo incorporadas aos princípios. Após um breve estudo sobre norma jurídica, apresenta-se a definição de princípios proposta no pensamento de Josef Esser e Karl Larenz. Explicita-se o estudo proposto por Ronald Dworkin, a partir de seu ataque ao positivismo e suas principais teses, quais sejam, a tese da resposta correta, a qual defende que toda lide, por mais controversa que seja, possui uma resposta correta, mais adequada com a integridade do sistema jurídico e com uma postura moral não-cética; a tese dos direitos, segundo a qual os direitos políticos específicos podem advir de uma decisão judicial específica, mesmo em se tratando de um caso difícil, controverso, desde que apoiados em argumentos de princípios e não apenas em argumentos de política. Em seguida, analisa-se a teoria dos princípios de Robert Alexy que define o conceito de norma jurídica, distinguindo regras – mandados definitivos – e princípios – mandados de otimização – como dois tipos de daquela. Alexy aponta, ainda, a diferença quanto ao modo de aplicação de regras e princípios, sendo aquelas aplicadas por subsunção – e seus conflitos solucionados pela lógica do tudo ou nada – e estes aplicados por ponderação – e seus conflitos solucionados pela lógica do mais ou menos. Nessa perspectiva, destaca-se a descrição do procedimento alexyano de ponderação de princípios e o papel que atribui à…

falou, decepcionado: ‘Certo, isto é uma bola, mas onde está o loureiro’?" [02] Às vezes o recriar destrói, desnatura e faz surgir um outro ser disforme. Não há problema algum nisso quando o objetivo é realmente o de desconstruir para edificar o novo. Nesse caso o processo é mesmo adequado aos fins a que se destina. O equívoco está nos casos em que se objetiva aprimorar a própria coisa e acaba-se, por engano, transformando-a em outra, com conseqüências desagradáveis não só esteticamente,…

Prof. GIOVANNE SCHIAVON ghbs2002@yahoo.com.br – Ponto 04 – OS CONCEITOS DO DIREITO1 Sumário: 1 INTRODUÇÃO. 2 O DIREITO COMO NORMA. 2.1 A norma natural. 2.2 A norma social. 2.3 A norma pragmática. 3 OS PROBLEMAS DO ORDENAMENTO. 3.1 Coerência. 3.2 Completude. 1 INTRODUÇÃO As aulas anteriores trouxeram que o conhecimento em geral é formado a partir de argumentos abstratos (teoria) associados à experiência (prática), um conceito, então, representa a compreensão estabelecida…

razo o summum do seu ser. Ledo engano embora no seja, definitivamente, o caso de desistir-se de seguir lutando para tentar dar conta, o que, se no servisse para nada, serviria para justificar o motivo de seguir vivendo, o que no pouco, diga-se en passant. De qualquer sorte, no se deve desconhecer que dizer motivo conceitual, aqui, dizer mito1, ou seja, no mnimo abrir um campo de discusso que no pode ser olvidado mas que, agora, no h como desvendar, na estreiteza desta singela…

embora não seja, definitivamente, o caso de desistir-se de seguir lutando para tentar dar conta, o que, se não servisse para nada, serviria para justificar o motivo de seguir vivendo, o que não é pouco, digase en passant. De qualquer sorte, não se deve desconhecer que dizer motivo conceitual, aqui, é dizer mito[1], ou seja, no mínimo abrir um campo de discussão que não pode ser olvidado mas que, agora, não há como desvendar, na estreiteza desta singela investigação. Não obstante,…

tanto, deveria portar poderes ilimitados. Durante tal mudança, o sistema econômico completou sua transfiguração de sistema feudal, passando por uma fase de uso de práticas mercantis, até aportar nos moldes capitalistas. Podemos dizer que o Estado é a maior instituição social já criada pelo ser humano, devido ao seu desenvolvimento, social, cultual, etc. Duas correntes de pensamentos tentaram definir qual a função do Estado perante a sociedade. De um lado a corrente liberal e de outro a…

A tragédia, como arte, consegue demonstrar uma situação de tal sorte que o cidadão, após entrar em contato com a obra, consegue revivê-la por meio de sua interpretação e elevar-se por meio da catarse3,4 por ela proporcionada. Em outras palavras, é através dos momentos de forte tensão e atitudes heróicas – por muitas vezes maniqueístas, no entanto, necessárias tanto para o movimento catártico como para a estética da obra – que é permitido ao sujeito, após a assimilação, aproveitar-se…

Positivo. Porque pura? Não é uma escolha gratuita feita pelo autor. Pura porque existe sem um sincretismo metodológico. Há uma lupa (moldura nos dizeres de Kelsen) por onde se olhará os fatos e trará para Ciência do Direito o que pela Norma Jurídica deve ser visto. Pura porque não entra em diálogo com outras ciências. : Positivismo Normativista Lógico Positivismo: marco no XIX. Pretende a criação de uma ciência…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos…