O Caso Concreto Que Segue Se Resolvido Pelos Moldes Trad

La supuesta funcion resocializadora del Derecho penal: utopia, mito y eufemismo. In: Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, t.32, fac.3, setembro-dezembro de 1979, p.675. 6 Cf. BETTIOL, Giuseppe. O mito da reeducação. In: O Problema Penal. Trad. Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 1967, p.278-279. Observa-se da obra citada que o autor é cético quanto aos 1 Nesse contexto, poder-se-ia afirmar ser o presente estudo desnecessário, pois o trabalho de reconhecidos…

de pesquisa (construção de séries de populações separadas por diferenças pertinentes no que diz respeito às relações consideradas, elaboração das perguntas que, secundárias para a sociografia da própria população, permitem situar o caso considerado em um sistema de casos em que o mesmo adquire todo seu sentido, ou, ainda, mobilização das técnicas gráficas e mecanográficas que permitam apreender, 8 deform a sinóptica e exaustiva, o sistema das relações entre as relações reveladas por um…

...................................................................................................... 417 9.3.3 – O teste e como resolvê-lo ................................................................................................ 417 9.4 – TRAD (Teste de Raciocínio Analógico Dedutivo) .............................................................. 418 9.4.1 - Apresentação…

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de

ou difusos) ou uma determinada categoria de sujeitos (crianças, adolescentes, idosos, consumidores etc.), dá ensejo a que o legislador infraconstitucional preveja regras processuais específicas e para que o juiz concretize a norma jurídica no caso concreto[12]. Nessa linha, o processo é um importante mecanismo de afirmação dos direitos reconhecidos na Constituição. A expressão “neo” (novo) chama a atenção do operador para mudanças paradigmáticas, pois o Direito não pode…

intelectual, razão pela qual pode ser identificada com aquela potência sensitiva análoga ao νοῦς, referida por Aristóteles. Tem um posto de capital importância como ponte entre o espiritual e o sensível, aplicando os conceitos abstratos da razão aos casos individuais, o que se dá tanto pela reflexio quanto pela conversio ad phantasmata. Um termo frequente em Aristóteles e São Tomás é experimentum (ἐμπειρία). “Ter experiência” é um conceito que diz respeito à cogitativa,…

reflexão do Direito por inteiro, buscando uma integração de suas diversas perspectivas, começa por abrir espaço a importante e original investigação histórico-dogmática sobre as origens do sistema penal, desvelando o pensamento de Tiberio Deciani. Segue-se acurada síntese sobre a elaboração do trabalho científico, assunto relevante para mestrandos e doutorandos, notadamente. O antigo e sempre atual problema do método jurídico é objeto de investigação histórica, de modo a submetê-lo a…

só admite a ciência como forma de conhecimento objetivo, Cassirer “amplia” essa característica para outras formas. Considerando que a “realidade” é uma construção simbólica e que existem várias formas de construir simbolicamente a realidade, daí se segue que existem várias formas de objetividade. O giro copernicano de Kant não exige necessariamente o pluralismo que defende Cassirer, mas o faz certamente possível. Se em Kant o problema fundamental era garantir a validade universal, em…

Janeiro: Forense, 1955, p. 53) 13 Id. 14 apud SÁNCHEZ, Jesús-María Silva. A Expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades pósindustriais. São Paulo: Revista dos Tribunais, Série as Ciências Criminais no Século XXI – v. 11, Trad. Luiz Otavio de Oliveira Rocha, 2002, p. 59 15 BONFIM, Os Reflexos..., p. 86 4 homem, permeados por um modelo de Estado que prima pela maximização de riquezas e eficiência econômica, seus novos paradigmas. Atualmente, as…

vicioso’ e idealismo transcendental na Grundlegung Cláudio Almir Dalbosco 236 A doutrina do facto da razão no contexto da filosofia crítica kantiana Andréa Faggion Resenhas: 265 IMMANUEL KANT, Crítica da razão prática. Edição bilíngüe. Trad. de Valério Rohden. Vinicius de Figueiredo Confiança condicional. Certeza metafísica em um mundo contingente* Marcus Willaschek Universität Frankfurt Nós vivemos em um tempo de mudança. Superpotências desmoronam,…