O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

troféus ou para vingar os parentes mortos. As crianças da época eram castigadas para que aprendessem a urbanidade. “A polidez e o respeito mútuo eram encarados como a forma ideal para dirigir a vontade dos filhos e incitá-los aos exemplos dos mais velhos”. (História do Brasil, v. 1°, pág. 44, Ed. Bloch.) O renomado autor Martins Júnior (1985, p.114), em uma peculiar obra característica do direito nacional histórico, ensina que historiadores nacionais “costumam dedicar aos primitivos…

surgiram grandes metrópoles comerciais. A manufatura separou-se da agricultura. Ocorreu uma distinção entre cultura rural e cultura urbana. Com o crescimento de todos os ramos da produção, o trabalho agrícola e o artesanal e com a produção de excedentes, nasceu a produção direta para a troca, com o surgimento de indivíduos especializados na articulação entre os produtores e os consumidores, os comerciantes. As burocracias passaram a enriquecer-se com as concessões de terras aos…

citar sobre a origem do direito de propriedade para fixar o entendimento inicial de como deve ser analisado tal assunto. Uma abordagem precisa está nas palavras de Afonso Celso Resende ao falar do direito de propriedade: O direito de propriedade nasceu com a sociedade. Sentido definido como o direito de usar, gozar e dispor das coisas da forma mais absoluta, desde que delas não se faça uso proibido pelas leis ou pelos regulamentos. No fundo, na base, este direito tem o caráter de…

voluntária da gravidez" ou sob conceitos como "direito de decidir" ou "direito à saúde reprodutiva". Nenhum destes artifícios da linguagem, entretanto, podem ocultar o fato de que o aborto é um infanticídio. Há sessenta anos, quando entrou em vigor o Código Penal, existia a situação de risco de vida da mãe gestante por falta de conhecimentos científicos. O aborto nunca foi terapêutico. Se o aborto, em tempos idos, era usado a pretexto de terapia, devia-se à falta de conhecimentos…

institui, atendendo as exigências sociais que cada período apresenta. A partir do momento em que a Constituição incorporou em sua essência valores sociais próprios do Estado social, obviamente impôs obediência de todos aos ditames, a fim de que realmente se possa edificar uma sociedade justa. Predisse que os indivíduos devem procurar a satisfação de seus interesses particulares com liberdade, mas de modo que os harmonizem com o sentimento que a comunidade tem acerca de bem comum. As…

substituta no estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Saraiva, 1995. Ver o Estatuto na íntegra em: ESTATUTO da criança e do adolescente. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1999. (Manuais de Legislação Atlas, 32). 207 p. 2 nas futuras revisões do Código Civil brasileiro, aprimorem a adoção por homossexuais e a adoção internacional. 2 DESENVOLVIMENTO Podemos afirmar que a adoção é a forma de família substituta que mais se assemelha à família natural, já que a Constituição…

do Reino que se deu por via das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Tratamos ainda de fazer alusão ao Período Imperial que por meio do Código Criminal do Império, destacou-se como sendo de suma importância para diversos Códigos Penais de países da América Latina. Destacamos ainda o Período Republicano, o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1969. Palavras chave: história, evolução, direito penal Because it is a topic highly relevant to the broad and continuous…

....................................................................18 1.4 NATUREZA JURÍDICA...................................................................................22 1.4.1 No Código Civil de 1916.....................................................................22 1.4.2 No Novo Código Civil de 1916...........................................................24 1.4.3 Adotantes.............................................................................................26…

interesse da ordem individual como de interesse da ciência, como conjunto de conhecimentos em si, visando a elucidar a verdade desconhecida dos fatos decorrentes das transações eletrônicas e alcançando também um amadurecimento da ordem jurídica vigente. Palavras-Chave: Contratos, Internet e Contrato Virtual. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. As particularidades do contrato eletrônico. 2.1. Conceitos básicos e os Limites da Contratação. 2.2. Os Princípios que regem os Contratos Eletrônicos.…

pode se comprovado pelo Código de Hamurabi, que em seus artigos 185 ao 195 tratavam das regras referentes à adoção e dizia que se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando – o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem, ou seja, a irrevogabilidade da adoção é uma característica que se apresenta desde o Código de Hamurabi de forma que o filho adotivo passa a ter os mesmos direitos do filho biológico. Considerando-se que as regras do Código de…