O Código Civil Vigente Realmente Nasceu Velho Como

insuficiente para a preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos, já que possuíam uma estrutura religiosa, política e econômica mais diferenciada. 2.1 Egito Discute-se se os egípcios tiveram um direito codificado ou não. Mas o que realmente importa é que o Egito foi a primeira civilização da humanidade que desenvolveu um sistema jurídico, considerado extremamente evoluído, em vários pontos comparável ao direito romano, o qual surgiu mais de dois mil anos depois.…

organizada. Não existe apenas aquele modelo de família constituída de pai, mãe e filhos. Hoje, existem famílias dentro de famílias, com separações, novos casamentos, mas independente do arranjo familiar, nenhuma instituição muda abandonando por completo o velho. A mudança é gestada num processo de conscientização, sendo a reflexão a ferramenta de luta para novas opções e escolhas. Os novos contextos familiares produzem, às vezes, insegurança, por romper com um paradigma de família no…

Belo Horizonte 2015 Movimento Hippie O movimento hippie nasceu na década de 60, iniciado por jovens em diferentes países, com uma série de movimentos de contestação que colocavam em questão valores até então tido como sólidos. O movimento hippie se iniciou na Califórnia (EUA), e teve como principais motivações

histórico do instituto, para então observar a legislação vigente e os pontos polêmicos. No primeiro capítulo tratar-se-á do conceito e da evolução histórica do instituto da adoção, englobando a chamada "adoção à brasileira". O segundo capítulo trata da adoção estatuária, ou seja, a atual forma da adoção, sendo tratado desde as formas de adoção até seu processo e efeitos, sendo discutido, ainda, mesmo que de forma genérica a adoção civil. O terceiro e último…

crenças e tradições. (LUHMANN, 1983, p.182,183). Com o desenvolvimento das sociedades, a destribalização e consequente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir, passando da oralidade presente nas sociedades primitivas para a criação de códigos escritos. A simples transmissão oral da cultura começa a se tornar insuficiente para a preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos, que já possuem uma estrutura religiosa, política e econômica mais diferenciada…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – ART.23 ECA) e/ou (FALTA DE INTERESSE DE AGIR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA) ASPECTOS PSICOLÓGICOS thales.tacito.nom.br 1) ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO NO ECA NOÇÕES GERAIS: 1.1 - ANTINOMIA: ECA & Novo Código Civil Entre as várias classificações das antinomias, podemos destacar: (a) antinomias reais, isto é, antinomias insolúveis, para as quais não há, no ordenamento, qualquer regra pronta para a solução do caso concreto. Isso não significa que incide

e tradições. (LUHMANN, 1983, p.182,183). Com o desenvolvimento das sociedades, a destribalização e consequente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir, passando da oralidade presente nas sociedades primitivas para a criação de códigos escritos. A simples transmissão oral da cultura começa a se tornar insuficiente para a preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos, que já possuem uma estrutura religiosa, política e econômica mais diferenciada…

obscuridade. Através dos Embargos de Declaração, o magistrado poderá exercer o juízo de retratação, ou seja, sanar alguma falha existente em seu pronunciamento, a pedido de uma das partes. Os Embargos Declaratórios estão previstos no art. 535 do Código de Processo Civil: Art. 535. Cabem embargos de declaração quando:I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição;II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No direito brasileiro, é o…

necessidades básicas atraves de suas realizações de prazer. O perigo da construção de uma sociedade niilista que é a desvalorização do "porque" e do sentido das coisas. (...) Hoje estamos vivendo mais um negativismo, uma ausência total de desejo pois os velhos paradigmas estão sendo quebrados porém não estamos construindo outros no lugar. O perigo da construção de uma sociedade alienada (...) A tentativa de desviar o homem dos temas necessários a sua sobrevivencia. A construção…

tratados pelo Direito e os aspectos sociais da obra que revelam o direito da época vigente. Também objetiva demonstrar como obras literárias podem contribuir para os estudos jurídicos no que tange ao uso de recursos lingüísticos e estratégias textuais argumentativas. 3. Vida e Obra de Machado de Assis Machado de Assis (Joaquim Maria M. de A.), jornalista, contista, cronista, romancista, poeta e teatrólogo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 21 de junho de 1839, e faleceu também no Rio…