O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

defrontam peritos, engenheiros, técnicos e policiais civis, militares e rodoviários, já que tem aumentado a diversificação das técnicas fraudulentas, e é imprescindível que se procurem desenvolver novas técnicas de combate às ações dos meliantes. Além de criar, manter ou inovar rotinas de procedimentos nas perícias, o profissional deve manter-se atualizado com referências às modificações de critérios nas leis de formações e aos códigos dos novos veículos lançados ao mercado…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Biguaçu, junho de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO BENTA SILVESTRE DE SOUZA NEVES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

POR PRAZO DETERMINADO NO BRASIL RENI DE JESUS BRAZ DA SILVA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direto, nas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – FARESC, pela comissão formada pelos seguintes professores: Orientador _____________________________________ Profº. Mestre Fábio Almeida do Rego Campinho _____________________________________ Profª. Mestra Ariane Fernandes de Oliveira _____________________________________…

garantindo o credito do exeqüente e evitando um possível esvaziamento do bem do devedor, deixando o processo inerte devido à falta de bens para garantir o cumprimento da decisão judicial. Também contribuirão para o aumento da efetividade da execução trabalhista o uso dos diversos instrumentos disponibilizados à justiça do trabalho, capazes de identificar e localizar o devedor trabalhista, bem como individualizar e constranger seus bens. Não só os instrumentos já tradicionalmente…

extrema relevância social, pois tanto o abandono de menores em orfanatos e instituições congêneres quanto à discriminação homossexual são graves situações verificáveis no cenário brasileiro. Foi com o desiderato de verificar a possibilidade, ou não, de adoção por pares homossexuais frente ao ordenamento jurídico brasileiro que o presente Trabalho de Conclusão de Curso foi elaborado. Para tanto, foi feita, através de pesquisa bibliográfica, uma análise da legislação vigente assim como…

invalidando o ato danoso aos direitos dos administrados. Dentre estes remédios constitucionais tem-se: o habeas corpus, o habeas data, o mandado de injunção, o mandado de segurança individual, o mandado de segurança coletivo, a ação popular e a ação civil pública. Alguns doutrinadores também consideram a ação direta de inconstitucionalidade e a declaratória de constitucionalidade como meios de defesa de interesses da coletividade ou interesse difusos. Palavras-Chave: Direito…

......................................... p. 09 2 Direito dos Contratos MÉTODO DE AVALIAÇÃO A avaliação de desempenho do aluno na disciplina Direito dos Contratos será realizada através do somatório de três notas, correspondentes às seguintes atividades: (i) uma prova escrita a ser realizada no meio do semestre; (ii) uma prova escrita a ser realizada na última aula do curso; além de (iii) um trabalho em grupo escrito e apresentado em sala sobre contratos em espécie. À…

Constituição Federal De 1988 – Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin................................................................................ 37 Responsabilidade Civil Por Dano Moral Ambiental José Augusto Delgado.................................................................................... 81 ARTIGOS DE PERIÓDICOS Amazônia ...................................................................................................... 157 Crime Ambiental…

CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO MAURO CESAR DE ANDRADE EM BUSCA DE UMA ACEPÇÃO PARA “CRIME ORGANIZADO” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO CURITIBA 2012 MAURO CESAR DE ANDRADE EM BUSCA DE UMA ACEPÇÃO PARA ‘CRIME ORGANIZADO’ NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado no…

KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 1 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PROSPECTIVAS Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como exigência para obtenção do título de mestre em direito. Orientador: Professor Doutor Guilherme…