O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS NAVIRAÍ – MS 2010 GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado. Orientadora Prof. Manuella de Oliveira Soares Malinowski. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL –

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo Bassi das Neves Pós Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera -…

Monografia apresentada como pré-requisito para a realização do Curso Avançado de Administração Policial Militar (CAAPM/2011), realizado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, em parceria com a Universidade Fundação do Ministério Público. Orientador: Cap QOEM Vladimir Luís Silva da Rosa PORTO ALEGRE, RS, MARÇO 2011 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR A COMISSÃO EXAMINADORA, ABAIXO

Monografia apresentada como pré-requisito para a realização do Curso Avançado de Administração Policial Militar (CAAPM/2011), realizado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, em parceria com a Universidade Fundação do Ministério Público. Orientador: Cap QOEM Vladimir Luís Silva da Rosa PORTO ALEGRE, RS, MARÇO 2011 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR A COMISSÃO EXAMINADORA, ABAIXO

MÓDULO I – Introdução ao Direito Constitucional AULA 01 INTRODUÇÃO Muitas vezes sentimos dificuldades em apreender a disciplina Direito Constitucional pelo fato de a encararmos como um conjunto de artigos, parágrafos, alíneas, etc. O Direito Constitucional não se confunde com a própria Constituição Federal de 1988. Esta é, obviamente, fortemente influenciada por aquele, mas o Direito Constitucional deve ser encarado como algo muito mais amplo, inclusive como uma forte ferramenta na…

matérias que não deveriam ser tratadas pela Constituição. É, por exemplo, a Constituição brasileira, que possui 250 artigos, ADCT, várias emendas etc. Tais constituições são instáveis, haja vista que necessitam de reiteradas modificações. Ö Sintética (concisa ou negativa) – traz apenas normas materialmente constitucionais, como a norte-americana, que possuía inicialmente sete artigos e, após dois séculos de existência, foi modificada apenas 27 vezes. São sumárias, breves, principio…

patrimonial pelo qual uma pessoa (sujeito passivo) vê-se compelida a dar, a fazer, a não fazer ou a suportar algo em favor de outra (sujeito ativo). Síntese: Sendo o tributo uma obrigação ex lege, a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil do contribuinte, ou sendo ele uma pessoa jurídica, do fato de estar regularmente constituída – conforme o art.126 do CTN. 2.3. Obrigação em Moeda ou Cujo Valor Nela se Possa Exprimir O tributo só pode ser pago em dinheiro…

do autor a emissão dos conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n• 9610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) ... Sociologia Jurídica / [Obra organizada pelo Instituto IOB] - São Paulo: Editora IOB, 2011. Bibliografia. ISBN 978-85-8079-031-3 ...…

..................... 80 PARTE III: PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................................................... 98 Aulas 8 e 9. Patentes .................................................................................................................... 98 Aula 10. Marcas e indicações geográficas .................................................................................... 125 Aula 11. Concorrência desleal ................

Índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n.° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Printed in Brasil O Senhor é meu pastor, e nada me faltará... Guia-me pelas veredas da Justiça…