O Bom Uso Da Tortura

inquisição em um modo geral. Busca-se com esta pesquisa mostrar a verdade face e o que ocorreu na santa inquisição, relatar a carnificina que a igreja católica impôs sobre o povo da época. Falar também dos métodos diversificados de torturas e o abuso de autoridade perante essas pessoas que se sentiam oprimidas e que de fato, hoje são citadas como Galileu Galilei. E mostrar a corrupção da igreja e o motivo desse abuso. 1 A SANTA INQUISIÇÃO No Século XIII, o…

estabelecimentos fixos e as unidades sanitárias móveis do Serviço de Saúde, não poderão sofrer ataques e seu funcionamento deverá ser respeitado, assim como os navios-hospitais. As unidades e os estabelecimentos citados só perderão proteção em caso de uso incompatível com os seus deveres humanitários. Em tempo de paz as partes poderão criar em seu próprio território zonas e localidades sanitárias, com o objetivo de pôr ao abrigo dos efeitos de guerra os feridos e enfermos. As potências…

ordem tributária 5. Lei de Crime Organizado 6. Lei de Crimes de Trânsito 7. Lei de Drogas 7.1 Lei de Drogas – aspectos processuais 7.2 Lei de Drogas – aspectos penais 8. Lei do Juizado Especial Criminal 9. Lei de Interceptação Telefônica 10. Lei de Tortura 1. Lei de Antidiscriminação A. Histórico: no direito penal até 1.830, éramos regidos pelas Ordenações Filipinas de Portugal mesmo ainda após termos nos desvinculados dos nossos colonizadores. Tais regramentos não tratavam sobre…

INSTITUTO PROCESSUS WARLLEM XAVIER MATOSO ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TORTURA BRASILIA – DF 2011 WARLLEM XAVIER MATOSO ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TORTURA Monografia de conclusão de curso apresentada ao Instituto Processus, como requisito para a obtenção do título de Pós-Graduado em Direito Penal, sob orientação do prof. Cristóvão Rocha. …

judicial da época, este comandado pela mão de ferro do Clero e de uma Monarquia absolutista, mesmo tendo Legislativo e Judiciário. O sistema judicial da época seguia a seguinte cronologia: denúncia anônima, prisão imediata, tortura, provas (se houvesse), após, mais tortura, delações. O juiz responsável por presidir as investigações muitas vezes, era o mesmo que condenava e executava. Em sua maioria de penas era a fogueira. Este sistema usava como premissa o Direito Natural, que se…

sequestro na forma simples e qualificada; •f) Atentado violento ao pudor (não existe mais); •g) Epidemia com resultado morte; •h) Falsificação de medicamento; •i) Genocídio. Conseqüências aplicadas aos crimes hediondos: •a) Tráfico, tortura e terrorismo não é crime hediondo e sim equiparado a crime hediondo; •b) Insusceptível de anistia, graça ou indulto; •c) Regime de cumprimento da pena integralmente fechado; •d) Cabe progressão 2/5 da pena se réu primário e…

– Da questão ou Tortura É uma barbaridade a prática da maioria dos governos que aplicam a tortura a um acusado, para poder arrancar dele informações, confissões do crime e outros mais. Porem se vê uma pratica que também não se tem necessidade, se o delito for certo deve ser punido com a pena fixada pela lei, e a tortura seria inútil, se o delito é incerto não seria Hediondo atormentar um inocente? Com efeito, perante as leis, é inocente aquele cujo delito não se provou. A tortura só…

Iluminismo - O Iluminismo foi um movimento filosófico, político, social, econômico e cultural, que defendia o uso da razão sobre a visão teocêntrica que vigorou por toda a Idade Média. Começou na França, no século XVIII (século das luzes). - Esse termo iluminismo está relacionado com esclarecimento, porque os iluministas, os homens da sociedade do antigo regime viviam nas “trevas da ignorância”. -De acordo com a divisão da sociedade naquela época, pode-se dizer que o Iluminismo foi…

de direitos humanos dentro da ONU. O Conselho de Segurança da ONU, que tem como principal responsabilidade a manutenção da paz e da segurança internacionais, também lida com graves violações dos direitos humanos, como o uso de crianças como soldados (Resolução 1612, 2005) e o uso do estupro como arma de guerra (Resolução 1820, 2008). Desde 1948 a Assembléia Geral já adotou cerca de 80 tratados e declarações de direitos humanos. Como a Declaração sobre os Defensores Direitos Humanos…

os requisitos estabelecidos pela legislação execucional penal para a progressão de regime. O primeiro é de natureza objetiva e se verifica pelo cumprimento de um quantum mínimo da pena no regime anterior. O subjacente diz respeito à observância de bom comportamento carcerário, revelando, pois, natureza subjetiva. Até a entrada em vigor da Lei 11.464/07 [09] o requisito objetivo único para progressão de regime era o previsto no artigo 112 da LEP. Com a vigência do novo diploma…