O Avanço Da Constituição Federal

No Brasil não foi diferente, a desigualdade social e econômica e a busca por justiça social se confundem com a própria história do País. História que permitiu que a política pública as assistência Social fosse hoje um direito garantido pela constituição, mas, para chegar até aqui um longo processo histórico de lutas e conquista da sociedade brasileira precisou ser percorrido. Assistência Social no Brasil: onde a esmola termina e p direito começa. Por muito tempo no Brasil a Assistência Social

Avanços e Conquistas – Movimento LGBT Os principais pontos positivos foram o estabelecimento do chamado tripé da cidadania LGBT nacional: a criação da Coordenação-Geral LGBT na Secretaria de Direitos Humanos, o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT e a instalação do Conselho Nacional LGBT. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou o que classifica como os dez avanços na área dos direitos do grupo

SOCIAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 A assistência social tomou novos caminhos após a constituição de 1988 no âmbito da seguridade social, o que antes eram apresentadas por ações individuais e fragmentadas em formato de benesses, torna-se então uma política pública de seguridade, direito do cidadão e um dever do Estado como sistemas de proteção social a fim de conter as manifestações populares em resposta aos abusos da exploração do capitalismo. A Constituição Federal de…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. A evolução histórica da Constituição Brasileira e suas emendas em estudo proporcionam um amplo entendimento da evolução política sofrida pelo país ao longo de sua história evidenciando que os seus acontecimentos não se deram de forma linear e que a evolução rumo à democracia ocorreu na forma de avanços e retrocessos, pois os contextos políticos, sociais e econômicos de cada época, desde a Independência do Brasil até os dias atuais,…

RESUMO: Os conflitos e reivindicações sociais são fontes fundamentais para o Direito. A positivação dos Direitos em Lei é um avanço, pois as reivindicações passam a ser protegidas e legitimadas pela estrutura estatal. O Estatuto do Idoso representa um avanço legal, pois regulamenta princípios já garantidos pela Constituição de 1988. Esclarecer uma série dessas regulamentações é o objetivo deste texto. PALAVRAS-CHAVE: idosos, estatuto, direitos Os pais têm o dever de assistir, criar e…

estrutural – bem como seus aspectos –, formulação de projetos sociais e as tentativas de aplicação para minimizar as desigualdades das expressões advindas da questão social, mediados em leis jurídicas, geridas conforme o interesse da população, seus avanços e retrocessos no seu contexto político e histórico. 2. DESENVOLVIMENTO No transcorrer do século XIX e início do século XX, as Políticas Sociais foram gestadas na ascensão do capitalismo selvagem com a Revolução Industrial,…

tal mediante a publicação da Constituição Federal de 1988, incluídas dos artigos 203 e 204 descritos mais adiante. Este marco foi conquistado mediante os movimentos sociais da classe antagônica a classe dominante. A Constituição foi aprovada num contexto sociopolítico onde o país estava num processo de luta pela democracia. Os assistentes sociais em consonância com a classe trabalhadora foi instrumento chave na conquista dos direitos sociais. Inserida na Constituição a assistência…

JOSÉ DE RIBAMAR - MA : avanços e desafios São Luís 2013 ALUNA Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo do Idoso no grupo “Conviver” no município de São José de Ribamar –MA : avanços e desafios Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Serviço Social para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso. São Luís 2013 Orientadora: Tema: O idoso e a Política de Assistência Social Problema: Quais os avanços e desafios do…

e discriminação, mas constitui o marco inicial para as estratégias políticas de enfrentamento e superação das desigualdades de gênero, por meio da materialização ou concretização desses direitos. Princípio constitucional da igualdade A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, caput, sobre o princípio constitucional da igualdade, perante a lei, nos seguintes termos: Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Desenvolvimento 4 3 Conclusão 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO . As conquistas de políticas sociais públicas no Brasil, em especial a Assistência Social, que desse a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como, uma política de direitos para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social. Remete-se ao resgate histórico de leis que enfatizam as ações políticas no âmbito da