O Avanço Da Constituição Federal

CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL: AVANÇO Á LUZ DOS PRÍNCIPIOS SOCIAIS E JURÍDICOS Aracaju 2014 AMANDA GREFF ESCOBAR CAIQUE WINICIUS VIDAL SANTOS EDIANA ROCHA DE SOUZA GUSTAVO HENRIQUE ASSIS DE OLIVEIRA SARMENTO LETÍCIA GRAZIELA GOMES RIBEIRO REYNALDO VIEIRA BISPO YGOR GABRIEL CÁPUA DA SILVA CHARLOT CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL: AVANÇO Á LUZ DOS PRÍNCIPIOS SOCIAIS E JURÍDICOS Aracaju 2014 CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL: AVANÇO Á LUZ DOS…

1960: Aparecimento dos novos movimentos sociais (ecológico, pela igualdade racial, feminista, gay); • CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana; • CONSTITUIÇÃO FEDERAL Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o…

importante avanço no processo de desburocratização. O desafio é garantir que estes instrumentos sejam colocados em prática, pois, embora respaldados por dispositivos legais, a realidade sugere que ainda se encontram em estágio embrionário. Esta percepção é acentuada pela comparação com outros países, que indica que os avanços já alcançados não foram suficientes para reduzir significativamente a burocracia no Brasil. Este estudo tem como objetivo apresentar um diagnóstico do…

importante avanço no processo de desburocratização. O desafio é garantir que estes instrumentos sejam colocados em prática, pois, embora respaldados por dispositivos legais, a realidade sugere que ainda se encontram em estágio embrionário. Esta percepção é acentuada pela comparação com outros países, que indica que os avanços já alcançados não foram suficientes para reduzir significativamente a burocracia no Brasil. Este estudo tem como objetivo apresentar um diagnóstico do…

ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS CRIANÇA E ADOLESCENTE AVANÇOS E DESAFIOS BOQUIRA-BA 2011/01 ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS CRIANÇA E ADOLESCENTE AVANÇOS E DESAFIOS Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,…

não exercem com profissionalismo ou também esbarram nas dificuldades diárias da realidade escolar, além dos pais que não participam na educação dos filhos, entre muitos outros agravantes. A LDB pode ser considerada, ao mesmo tempo, um avanço e um tropeço. Avanço porque normatizou o sistema escolar nacional, que até esse momento não estava completamente organizada. Foi um tropeço porque a escola nacional se tornou dependente dos interesses norte-americanos, em razão dos acordos…

ser entendida como um fenômeno social dotado de propriedades essenciais, nexos internos, determinações histórico-estruturais, relações de causa e efeito, vínculos orgânicos com outros fenômenos e processos. Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, diz-se que a assistência social no Brasil constitui uma política publica, um direito de cidadania e um componente da seguridade social. O presente trabalho tem por objetivo estudar a política de seguridade social, que contempla…

classe trabalhadora e de controle do preço da força de trabalho. É através, também, da política social que o Estado estabelece determinações legais para adequar o preço da força de trabalho às necessidades do capitalismo. Mostrar os avanços que a Constituição de 1988 coloca; o debate dos direitos sociais, novas questões, pois já não se trata de discutir o direito à política social, nem de discutir a assistência social como política social. O que se mantém é que os direitos sociais…

MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito - UEDI ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete…

aos idosos a partir da Constituição Federal do Brasil e suas principais leis, os seus princípios e diretrizes dessas políticas, destacando a Lei nº 10.741 do Estatuto do Idoso e sua implantação e desafios da efetivação nos Municípios e quais os avanços e possibilidades para os idosos no Brasil. Vamos fazer valer esses direitos através das políticas públicas e sociais, respeitando e protegendo os Idosos, uma vez que os seus direitos são constituídos pela Constituição Federal e o Estatuto…