CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL: AVANÇO Á LUZ DOS PRÍNCIPIOS SOCIAIS E JURÍDICOS

1770 palavras 8 páginas
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UNIVERSIDADE TIRADENTES
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

AMANDA GREFF ESCOBAR
CAIQUE WINICIUS VIDAL SANTOS
EDIANA ROCHA DE SOUZA
GUSTAVO HENRIQUE ASSIS DE OLIVEIRA SARMENTO
LETÍCIA GRAZIELA GOMES RIBEIRO
REYNALDO VIEIRA BISPO
YGOR GABRIEL CÁPUA DA SILVA CHARLOT

CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL: AVANÇO Á LUZ DOS PRÍNCIPIOS SOCIAIS E JURÍDICOS

Aracaju
2014
AMANDA GREFF ESCOBAR
CAIQUE WINICIUS VIDAL SANTOS
EDIANA ROCHA DE SOUZA
GUSTAVO HENRIQUE ASSIS DE OLIVEIRA SARMENTO
LETÍCIA GRAZIELA GOMES RIBEIRO
REYNALDO VIEIRA BISPO
YGOR GABRIEL CÁPUA DA SILVA CHARLOT

CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL: AVANÇO Á LUZ DOS PRÍNCIPIOS SOCIAIS E JURÍDICOS

Aracaju
2014
CASAMENTO CIVIL HOMOAFETIVO NO BRASIL: AVANÇO Á LUZ DOS PRÍNCIPIOS SOCIAIS E JURÍDICOS

Amanda Greff Escobar1
Caique Winicius Vidal Santos2
Ediana Rocha de Souza3
Gustavo Henrique Assis de Oliveira Sarmento4
Letícia Graziela Gomes Ribeiro5
Reynaldo Vieira Bispo6
Ygor Gabriel Cápua da Silva Charlot7

RESUMO
Através do tempo, os arranjos familiares foram se transformando seguindo o curso da sociedade, o que acarretou no obsoletismo de determinadas leis, tornando-as ultrapassadas, ferindo dessa forma os princípios e a dignidade da pessoa humana. Percebendo o casamento homoafetivo sem uma legislação brasileira que o regulamente de fato e como a sociedade percebe essa nova referência de entidade familiar, o presente estudo trata da relação social e jurídica dos princípios que circundam o casamento civil no Brasil de pessoas do mesmo sexo, fazendo um comparativo com a legislação de alguns outros países. Para tanto, utilizou-se de material bibliográfico como artigos científicos, sites especializados e legislação vigente.

Palavras-chave: Casamento homoafetivo. Entidade familiar. Princípios jurídicos.

ABSTRACT

Through time, the family arrangements were turning following the course of the company, which resulted in the obsolescence of certain laws, making them outdated,

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