O Auxílio Reclusão é Um Benefício Previdenciário Devido N

1 DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 2014 Melissa Folmann 10º período ART. 194 cf/88 SEGURIDADE SOCIAL – TRIPE = P PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA S SAÚDE Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os…

ao servidor nomeado em caráter efetivo, após três anos de efetivo exercício e mediante avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. _________________________________________________________ Nos termos da Lei n 8.112/1990, Sérgio 6. (A) não descumpriu dever legal. (B) deveria ter levado os fatos ao conhecimento da autoridade superior. (C) agiu corretamente, pois omitiu-se para a salvaguarda de seus direitos. (D) deveria…

Previdência Social? A Previdência Social, conhecida como INSS, nada mais é do que uma espécie de seguro social controlado e gerido pelo governo, cujo objetivo é prover condições de subsistência ao trabalhador, caso ele não possa mais trabalhar. Os benefícios concedidos pela Previdência Social são rendas pagas ao trabalhador ou à sua família em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. O recurso necessário para permitir o pagamento das rendas aos beneficiários é…

professor e sob a supervisão do mesmo. PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pelos direitos de Seguridade Social. A apresentação desse percurso, de forma objetiva e clara, é o…

auxílio acidente SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MAR/2014 ANDREIA PAVANELI DENISE PEREIRA DE SOUZA ISABELLA LIMA STRAUSS PATRÍCIA COMIN auxílio acidente SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MAR/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Esse material foi elaborado com o objetivo de proporcionar mais clareza e riqueza no assunto sobre o beneficio previdenciário de…

impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. Caderno de Prova ’B02’, Tipo 005 5. Cargos públicos, segundo a Constituição Federal, CONHECIMENTOS GERAIS (A) 1. (A) (B) (C) (D) (E) 2. o Nos termos da Lei n 8.112/1990, Sérgio (A) não descumpriu dever legal. (E) Em relação à extinção do contrato de concessão é correto afirmar que agiu expressamente nos termos da lei. (D) 6. deveria obrigatoriamente ter levado os fatos ao …

impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados. Caderno de Prova ’B02’, Tipo 001 5. Cargos públicos, segundo a Constituição Federal, CONHECIMENTOS GERAIS (A) 1. (A) (B) (C) (D) (E) 2. o Nos termos da Lei n 8.112/1990, Sérgio (A) agiu corretamente, pois omitiu-se para a salvaguarda de seus direitos. (D) deveria obrigatoriamente ter levado os fatos ao conhecimento do Poder Judiciário. (E) 6. deveria ter levado os fatos ao…

2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir de 2006 15 3.1.15 A partir de 2007 16 4. OBJETIVOS E FUNÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 17 4.1 Objetivos 17 4.2 Funções 17 4.2.1 Auxílio doença 17 4.2.2 Auxílio acidente 19 4.2.3 Auxílio reclusão 19 4.2.4 Pensão por morte 21 4.2.5 Pensão especial (talidomida) 22 4.2.6 Salário-família 23 4.2.7 Salário-maternidade 23 4.2.8 Assistência social – BPC - LOAS 25 4.2.9 Aposentadoria especial 26…

de Minas Gerias, recolhendo a alíquota de 8% incidente sobre o valor dos seus proventos, por força da Lei 10.366/1990, em desconformidade com o limite de isenção previsto pela Emenda Constitucional n. 41/2003 que dispõe recolhimento de 11% sobre a parcela dos proventos que ultrapassar o teto de benefício do Regime Geral de Previdência Social. Parecer: 1. INSTITUTO DE PRESIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM Cumpre esclarecer, sobretudo, o que vem a…

2003 13 3.1.12 A partir de 2004 14 3.1.13 A partir de 2005 15 3.1.14 A partir de 2006 15 3.1.15 A partir de 2007 16 4. OBJETIVOS E FUNÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 17 4.1 Objetivos 17 4.2 Funções 17 4.2.1 Auxílio doença 17 4.2.2 Auxílio acidente 19 4.2.3 Auxílio reclusão 19 4.2.4 Pensão por morte 21 4.2.5 Pensão especial (talidomida) 22 4.2.6 Salário-família 23 4.2.7 Salário-maternidade 23 4.2.8 Assistência social – BPC - LOAS 25 4.2.9 Aposentadoria especial 26…