O Ato Adicional De 1834 Permitiu Maior Autonomia

Poder Executivo. Da Ordem Econômica e Financeira: dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e da Política Urbana. Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes da Administração Pública. Servidores Públicos. Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações – Lei de Licitações e Contratos. Lei Federal n.º 8.429/92 e suas alterações – Improbidade Administrativa. Lei Estadual n.º…

resumi-la da seguinte forma, se acrescentássemos dois princípios à lista de Dunlap: o cliente é a razão de ser do negócio e deve ter um atendimento excelente. Para que o cliente seja bem atendido, é preciso tratar bem os funcionários, dar-lhes autonomia, permitir que realizem seu potencial. Só que a inclusão desses dois princípios não representa apenas um acréscimo. Implica, isto sim, uma abordagem radicalmente diferente da preconizada por Al, o Esquartejador. Mas Dunlap não…

Aline Beltrame de Moura p.69 JUSTIÇA TRANSICIONAL: SOLIDARIEDADE JURISDICIONAL E MATERIAL DENTRO DO ESPECTRO DAS EM OPERAÇÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS. Javier Rodrigo Maidana p.86 RESPONSABILIZANDO ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: UM DEBATE SOBRE AUTONOMIA E FUNCIONALISMO Túlio di Giácomo Toledo p.103 Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 3 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e…

Constituição. Essa constituição éconhecida por estabelecer no Brasil um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, executivo, legislativo, judiciário e moderador que era exercido pelo imperador (D. Pedro). Foi a constituição que teve maior vigência no Brasil, durou mais de 65 anos. A segunda Constituição ocorreu no ano de 1891 e tinha como contexto a pós proclamação da republica. Ela também era repleta de interesses, principalmente da elite oligárquica latifundiária, com…

ser um agente ativo do processo educacional, passando a fazer parte da construção de seus conhecimentos. Nesta nova fase, o estudante é cobrado a direcionar e programar com mais liberdade, autonomia e responsabilidade o seu aprendizado, dosando-o de acordo com suas potencialidades ou interesses. Essa maior liberdade, entretanto, deve ser usufruída progressivamente, com maturidade e discernimento. Infelizmente, não é tão difícil encontrar estudantes que, em nome dessa liberdade,…

culturais no país, especialmente com ênfase nos indígenas e afro-descendentes. Áreas artísticas como o artesanato tradicional, pequenas manufaturas, moda e design, são estratégicas para a melhoria das condições de vida das populações mais pobres. O maior problema do Brasil, a desigualdade social, pode ser diminuído, com oportunidades culturais autosustentáveis. Diversidade deve ser sinônimo de culturas específicas, o que pode contribuir para nos conhecermos melhor, com ênfase no…

chegaram a integrar amplas regiões, mas o colapso dos mesmos produziu o retrocesso e, mesmo, a interrupção deste fenômeno. O império mongol, que por volta do século XIII construiu a mais vasta unidade política geograficamente contígua (dominando a maior parte da Eurásia), desapareceu bruscamente, quase sem deixar vestígios. Tratava-se, no máximo, de sistemas internacionais de âmbito regional. No século XV o mundo ainda era dividido em polos regionais autônomos, quase sem contatos…

OLIVEIRA (UFBA – PROHPOR) Tânia LOBO (UFBA – PROHPOR) A formação histórica do português brasileiro deu-se em complexo contexto de contato entre línguas. Dentre as diversas situações de contato havidas, a do português com línguas africanas assume maior relevância por ter sido generalizada no tempo e no espaço. Africanos e afro-descendentes, no período que se estende do século XVII ao século XIX, correspondem juntos a cerca de 60% da população brasileira (cf. MUSSA, 1991).…

chegaram a integrar amplas regiões, mas o colapso dos mesmos produziu o retrocesso e, mesmo, a interrupção deste fenômeno. O império mongol, que por volta do século XIII construiu a mais vasta unidade política geograficamente contígua (dominando a maior parte da Eurásia), desapareceu bruscamente, quase sem deixar vestígios. Tratava-se, no máximo, de sistemas internacionais de âmbito regional. No século XV o mundo ainda era dividido em pólos regionais autônomos, quase sem contatos…

celtas Títulos napoleônicos Títulos no Brasil imperial Títulos eclesiásticos Quadro-resumo - Prelados e clero secular Quadro-resumo: Clero regular Contexto histórico Papa ou Sumo Pontífice Cardeais Patriarcas, “católicos” e arcebispos maiores Patriarcas e arcebispos maiores nas igrejas cristãs tradicionais Arcebispos primazes ou exarcas Arcebispos metropolitas Arcebispos Bispos Prelados territoriais Monsenhores Corepíscopos, arcediagos e vigários Cônegos Baixo clero Ministros e…