O Ato Adicional De 1834 Permitiu Maior Autonomia

respondia judicialmente por seus atos) Por meio do Poder Moderador o imperador nomeava os membros vitalícios do Conselho de Estado os presidentes de província, as autoridades eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo Durou 65 anos – teve a duração mais longa de todas as constituições. Ato adicional em 1834 – trouxe algumas…

INTRODUÇÃO Primeiramente vamos fazer uma breve análise da origem da palavra filosofia e o que ela representa. Filo, em grego, significa amigo, e sofia, conhecimento. Assim, filosofia é amizade pela sabedoria. É por meio dela que exercitamos o “ato de pensar”, com o intuito de atingir o sentido das coisas, por meio de indagações e questionamento acerca do porquê das coisas.. Como sistema doutrinário, a filosofia “tenta solucionar os problemas mais importantes do universo e do homem.…

Capitanias Hereditárias organizava-se a partir de dois documentos, a carta de doação e o foral, que determinavam os direitos e os deveres dos donatários em relação à terra que estavam recebendo e também em relação ao rei. Os donatários tinham autonomia para exercer justiça, fundar vilas e escravizar índios, por outro lado, o monarca português detinha o exclusivo direito sobre as riquezas já explorados e todas as que fossem descobertas. O sistema não funcionou muito bem. Apenas as…

com os industriais, mas preservaram seu espírito simples e representavam as classes menos favorecidas. A Confederação foi resultado de um Governo Central fraco, mas representou um importante período de transição. Neste período se consolidada a autonomia dos Estados e acontece uma passagem natural de Confederação para Federação. A união dos Estados com os cidadãos (pacto federal) e a separação dos poderes (visando frear o abuso de poder centralizado) foram algumas mudanças advindas da…

adota a Convenção sobre a Proibição e Ação Imediata para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil. 2000 - A Organização Internacional do Trabalho adota a revista Convenção sobre a Proteção da Maternidade. 2001 - Bush, a assinatura do Ato Patriota O Congresso dos EUA ratifique o Patriot Act reduzir os direitos e liberdades de muitos americanos. 2003-2004 - Em novembro de 2003, a alta corte de Massachusetts decidiu que iria permitir o casamento do mesmo sexo e os…

doenças, o conflito existiu muito devido à irrelevância política à qual a província foi relegada ao Princípe Regente após a Independência do Brasil. Dado o seu saldo de mortos exorbitante e a chacina de povos promovida pela coroa, a Cabanagem é um dos maiores conflitos já ocorridos na história do país. Nos antecedentes da revolta, havia uma mobilização da província do Grão-Pará para expulsar forças reacionárias que desejavam manter a região como colônia portuguesa. Muitos líderes locais…

Sociais disponibilizados em seu endereço eletrônico. A metodologia utilizada na fundamentação teórica foi pesquisa bibliográfica: sobre a origem, história e características do sistema municipal brasileiro, principalmente suas atribuições e grau de autonomia dos municípios em cada momento histórico na legislação brasileira (Constituições); sobre os aspectos conceituais dos Indicadores Sociais, em que, deixando de figurar apenas nos diagnósticos e relatórios governamentais, para se…

povoações, defesa do território e a concessão de Sesmarias (doação de terras). Surgimento de pequenas entidades políticas, os Senados das Câmaras. 1549 – Chegada dos primeiros jesuítas ao Brasil, chefiados por Manuel da Nóbrega. 1549 - O Governo Geral permitiu melhores condições de defesa da terra, tendo em vista a incapacidade de algumas capitanias em se autodefender. Fundada cidade de Salvador. 1555 - Invasão francesa no Rio de Janeiro (França Antártica), como motivo das Guerras…

ingleses, os incentivos que D. João tinha dado à indústria têxtil e metalúrgica ficaram nulos. Principais conseqüências da vinda da Família Real para o Brasil: - aumentou O comércio externo brasileiro, dominado pelos comerciantes ingleses; - maior subordinação de Portugal à Inglaterra (Tratados de 1810); - aceleração do processo de Independência do Brasil: de colônia de Portugal à sede da Monarquia Portuguesa (Inversão Brasileira); - o Brasil passa a consumir, em larga escala,…

privilegiavam os produtos ingleses, os incentivos que D. Joo tinha dado indstria txtil e metalrgica ficaram nulos. Principais conseqncias da vinda da Famlia Real para o Brasil - aumentou O comrcio externo brasileiro, dominado pelos comerciantes ingleses - maior subordinao de Portugal Inglaterra (Tratados de 1810) - acelerao do processo de Independncia do Brasil de colnia de Portugal sede da Monarquia Portuguesa (Inverso Brasileira) - o Brasil passa a consumir, em larga escala, os…