Não Reconhece Poder Nos Atos Violentos

no tribunal de justiça local. D Não há previsão constitucional para o julgamento de ação direta no âmbito dos tribunais regionais federais (TRFs). QUESTÃO 2 A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal dos desembargadores do tribunal de justiça estadual A poderá ser fixado como limite único das remunerações e subsídios dos ocupantes de cargo, função e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes do Estado, mediante…

Principio da Legalidade Rege o Direito Penal – art 1º “Não há crime sem lei anterior que o defina”. A conduta deve estar prevista em lei. “Não há pena sem prévia denominação legal” Ex: Incesto, mesmo que seja considerado ilícito não é crime Furto uso, não é crime. Se alguém furtar algo de outra pessoa, utilizar e depois devolver não é considerado crime. Somente se for pego em flagrante. Um ladrão que fugir da cadeia sem violência, não pode receber pena maior por isso. …

da compreensão e dificuldade de concentração. Sopor: Estado de turvação da consciência, reage a estímulos dolorosos, sonolento, é incapaz de qualquer ação espontânea. Coma :Estado mais profundo de rebaixamento, onde neste estado, não é possível qualquer atividade voluntaria consciente, além de várias falhas no sistema neuronal. Síndrome patológica associada ao rebaixamento Delirium: o termo mais usado para designar a maior parte das síndromes confusionais…

maior defensor do Satyagraha (princípio da não-agressão, forma não-violenta de protesto) como um meio de revolução.1 O princípio do satyagraha, frequentemente traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade", também inspirou gerações de ativistas democráticos e anti-racismo, incluindo Martin Luther King Jr. e Nelson Mandela. Freqüentemente Gandhi afirmava a simplicidade de seus valores, derivados da crença tradicional hindu: verdade (satya) e não-violência (ahimsa).2…

Segundo o Autor, “o poder político é miseravelmente um terceiro poder. Antes dele está o poder econômico e, a seguir, o poder da mídia. E quando se possui estes dois, haver-se com o poder político não passa de mera formalidade.” (LCC) De todas as ilusões a mais perigosa consiste em pensar que não existe mais que uma realidade. Paul Watzlawick É como uma ficção de Jorge Luis Borges. Em um reino distante, um soberano magnífico e cruel, apegado aos atributos de seu poder,…

Conselho Econômico e Social) e os Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela aplicação da Lei (Resolução 45/166, de 18 de dezembro de 1990). A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que a elaboração de um Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei é apenas uma das várias medidas importantes que visa a garantia de todos os direitos e interesses dos cidadãos, objetivando em última…

AGRADECIMENTO A Deus que iluminou meu caminho durante esta caminhada. Aos meus pais que sempre estiveram presentes em minha vida, me apoiando. Aos meus amigos e colegas, pelo incentivo e apoio constante, mesmo quando não podia estar presente em suas vidas. A todos os professores do curso, que além de transmitir seus conhecimentos e suas experiências, souberam apoiar-nos em nossas dificuldades, sendo importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta

integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Eca não é carta de intenção Art. 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à…

em aparente retribuição, a estabilidade e a realização de suas necessidades na fruição de uma cidadania prometida. Esta promessa, embora consignada em nosso ordenamento jurídico não tem sido realizada, a despeito das pessoas permanecerem atendendo ao imperativo da obediência como dever político. Uma das razões para o não cumprimento encontra acolhimento na submissão dos príncipios de emancipação social ao projeto de regulação social, evitando o conflito gerado por esta tensão. A…

emagrecimento – costumam fazer o cérebro trabalhar mais depressa, deixando as pessoas mais ’acessas’, mais ‘elétricas’, com a fala rápida, e podem provocar insônia e muita irritabilidade. Esse estado é conhecido como hipervigilância.‘’ ‘’Ser consciente não é um estado momentâneo em nossa existência, como falarmos anteriormente. Ser consciente refere-se á nossa maneira de existir no mundo. Está relacionado à forma como conduzimos nossas vidas e, especialmente ás ligações emocionais que…