Não Legalização Do Aborto

LINGUAGEM CIENTÍFICA ENSAIO: LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Numa sociedade onde o sexo casual e deliberado é promovido pela mídia e por setores de uma sociedade hipócrita, muitas pessoas ficam sujeitas a ter um filho indesejado e são obrigadas a ter de criar uma criança só porque a sociedade hipócrita assim deseja. A constituição brasileira assegura o direito à vida, o primeiro e mais importante direito. Sem o direito de viver não há o que se falar dos outros direitos. Não ser a favor da…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO PENAL II ANTECIPAÇÃO DE PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO OU ABORTO? Taís Bedê Nakata MARÇO/2014 FORTALEZA-CE INTRODUÇÃO A antecipação de parto de feto anencefálico ou, de forma mais técnica, Antecipação Terapêutica do Parto (ATP), nos casos de feto com anencefalia, é um tema de grande repercussão social, não somente pelo fato de afetar a sociedade como um todo, mas, também, por causar impacto na psique de cada…

O Direito ao Aborto É uma questão de direitos humanos e cidadania. O reconhecimento da competência ética das mulheres para decidir sobre sua sexualidade e reprodução é o principio dos direitos humanos e da cidadania que substancia os direitos sexuais e reprodutivos. A imposição de que as mulheres levem adiante a gravidez indesejada e a criminalização da sua interrupção, com eventual condenação à prisão quando recorrem ao aborto, desrespeita sua capacidade de decisão como pessoa e…

sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d o feto à vida, embora tenha um valor elevado,…

Aborto - Direito ou Crime? No Brasil, a nossa Constituição Federal, nos mostra no artigo 5º o direito à vida, ficando o Estado responsável em assegura este direito. Um direito, que é o primeiro da pessoa humana, tem sua concepção atualmente em conflitos. Cada vez mais a questão do aborto vem gerando na sociedade muita polemica sobre o tema, porém, sem trazer uma definição concreta para o caso e que satisfaça a todos, o assunto

criança para adoção sem necessidade de se identificar, e não ser responsabilização civil ou criminalmente por essa prática. Este instituto está sendo muito discutido atualmente e ganhou maior repercussão no Brasil nos últimos anos, principalmente a partir de 2008 quando foram apresentados na Câmara dos Deputados os Projetos de Lei 2747/2008 e 3220/2008, na tentativa de resguardar o anonimato da gestante e parturiente, propondo a legalização do instituto no país. Serão apresentados os…

Anencefalia: estudo sobre a legalização do aborto e a doação de órgãos Poliana Guimarães Rezende Elaborado em 11/2006. «Página 1 de 3» Desativar Realce a A RESUMO Encontra-se em trâmite no Supremo Tribunal Federal uma Ação de Argüição de Preceito Fundamental que tem como finalidade a legalização do aborto de anencéfalo, ou seja, de feto que não possui parte ou totalidade do cérebro. Caso em que, se nascer vivo, ele vive, geralmente, poucas horas depois do parto ou,…

resolução de determinados problemas. Entre eles a legalização do aborto sendo um tema bastante polemico e que gera muita repercussão, pois esta dividido em duas linhas de pensamentos os que são a favores, pois defendem que o aborto algumas vezes é necessário, por exemplo quando uma criança já vai nascer com algum problema muito grave e ou quando a família não tem condição para criar a criança e só vai fazer ela passar por sofrimentos durante a vida e não vai ter como estudar pois talvez…

reacionária marcha contra o aborto? A ex-candidata à presidência da República, que foi duas vezes presidente nacional do partido e ex-senadora pelo mesmo, Heloísa Helena, participou da “Marcha pela vida contra o aborto”, que se realizou em Fortaleza, (CE) no último dia 11 No dia 11 deste mês, realizou-se em Fortaleza (CE), a “Marcha pela vida contra o aborto”. A marcha foi organizada oficialmente pelo “Movimento em favor da vida” (Movida) e pelo “Movimento Brasil sem aborto”. Essa…

ser contra o aborto – Decisão do STF Marlene Nobre “Sabendo que o aborto, mesmo legalizado no mundo, é uma falha nossa na Terra, estamos certos de que ninguém deveria praticá-lo seja no regime das convenções humanas ou fora delas. Se há anticoncepcional, por que promover a morte de criaturas nascituras ou em formação?” Chico Xavier (Lições de Sabedoria) O SupremoTribunal Federal (STF) decidiu a favor do aborto do anencéfalo. Perdemos uma batalha, mas não a guerra. Para nós, o aborto…