Não Há Doutrina Pedagógica Concebível Grande Reforma Ex

DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO A CIÊNCIA HANS KELSEN Resumo elaborado em Junho/2010 I. O QUE É JUSTIÇA? 2 II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO TÉCNICA SOCIAL ESPECÍFICA 47…

OrdemLivre.org é uma organização não-governamental sem qualquer vínculo partidário. Fundada sobre os princípios de liberdade individual, mercado livre, paz e governo limitado, OrdemLivre.org promove uma ordem econômica eficiente e uma filosofia política moral e inspiradora por meio de publicações e eventos. A equipe OrdemLivre.org agradece a Editora Fundo de Cultura por autorizar a edição online da presente obra. PLANO DA OBRA PREFÁCIOS PARTE I — A DOUTRINA MARXISTA…

da produção legislativa brasileira. 2.6.1 O Sistema Eleitoral 2.6.2 O processo de escolha dos legisladores e a qualidade do sistema eleitoral 2.6.3 Como se elege um senador? 2.6.4 E os deputados e vereadores, como são eleitos? 2.6.5 A Reforma política e eleitoral 2.6.6 Sobre a produção legislativa brasileira Referências bibliográficas 47 48 49 50 50 52 54 56 3. Os Instrumentos Humanos da Realização Social do Direito 57 Objetivos 58 3.1 A Função Social Do Poder…

OrdemLivre.org é uma organização não-governamental sem qualquer vínculo partidário. Fundada sobre os princípios de liberdade individual, mercado livre, paz e governo limitado, OrdemLivre.org promove uma ordem econômica eficiente e uma filosofia política moral e inspiradora por meio de publicações e eventos. A equipe OrdemLivre.org agradece a Editora Fundo de Cultura por autorizar a edição online da presente obra. PLANO DA OBRA PREFÁCIOS PARTE I — A DOUTRINA MARXISTA PRELIMINAR…

medicina convencional, sendo uma racionalidade médica que contempla diferentes níveis de realidade, de percepção e de cura. Devido a isto, tem lhe sido negado o estatuto de cientificidade. Partindo do princípio que a pesquisa e a prática médica não podem mais se ater linearmente ao paradigma científico moderno, emerge a necessidade de novos modelos de conhecimento, a fim de que o humano seja considerado de forma concomitantemente global e singular. Assim, a busca de cientificidade…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

Universidade Federal de Uberlândia...............................................................................37 Fernando a. n. galvão da rocha Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Ex-Promotor de Justiça Especializado na Defesa do Meio Ambiente – Belo Horizonte.....................................................................................45 . Fernando Humberto dos Santos Juiz de Direito em Minas e…

autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor.…

sistema produtivo. Mas, se a política3 desse país não estiver direccionada para a obtenção de um bem-estar social generalizado, pode-se verificar um crescimento real e estrutural da economia, sem que, no entanto, ocorra progresso social. Por exemplo, tal ocorre sempre que se dá um “crescimento selvagem”, em que o incremento da economia é feito com elevados custos sociais e ecológicos. Neste caso, para além das condições de vida do conjunto da população não melhorem, podem, as mesmas,…

autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepçes ideoló­ gicas, referências indevidas e possfveis desatualizaçes da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. …