ESTRUTURA MONOGRAFIA

REQUISITO DA NÃO EVENTUALIDADE E SUA CARACTERIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO ESTRUTURA: INTUITO: A relação de emprego é apenas uma espécie da relação do trabalho entre as diversas modalidades de prestação de serviço e dentre os cincos requisitos da relação de emprego estão: a prestação por pessoa física, com pessoalidade, sob subordinação, mediante pagamento de salário e com natureza não-eventual. O trabalho buscará a melhor caracterização sobre a eventualidade. 1. A RELAÇÃO DE TRABALHO.. 1.1.Histórico das relações de trabalho 1.2. Relação de emprego x relação de trabalho 1.3. A relação de emprego 1.4. Critérios formadores da relação de emprego 1.4.1.Pessoa física 1.4.2.Pessoalidade 1.4.3.Onerosidade 1.4.4.Subordinação 1.4.5.Não-eventualidade 2. RELAÇÕES DE TRABALHO DIVERSAS DO TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 2.1. O trabalhador temporário 2.2. O trabalhador autônomo 2.3. O trabalhador avulso 3. AS TEORIAS SOBRE A NÃO-EVENTUALIDADE E O TRABALHADOR EVENTUAL.. 3.1. As teorias sobre a não-eventualidade. 3.1.1.Teoria da descontinuidade 3.1.2.Teoria do evento. 3.1.3.Teoria da fixação jurídica. 3.1.4.Teoria dos fins da empresa 3.2. Definições doutrinárias e suas posições frente às teorias. 3.3. O trabalhador eventual. 3.4. Análises jurisprudenciais. DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho e Introdução ao Direito do Trabalho MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho …

a substituição do empregado não suprime a pessoalidade inerente à relação de emprego. Em primeiro lugar, uma eventual substituição do empregado com a autorização do tomador de serviços, por si só, não retira a pessoalidade da relação mantida. Em segundo lugar, as substituições autorizadas por lei ou normas autônomas, como por exemplo durante as férias, licença gestante, afastamento para o desempenho de mandato sindical. Nestes casos, o contrato do substituído apenas se interrompe…

Princípio da eventualidade. Andreyane L Souza 1.INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é expor em breve texto acerca do princípio da eventualidade no processo civil, com base de que este deve apresentar-se na contestação. Tem como objetivo levar a lide todos meios de defesa do réu. Calcado no artigo 300 do CPC “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende…

SIMULADO DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOS E EMPREGADORES 1. Um pianista trabalhou ininterruptamente, num restaurante, recebendo a retribuição ajustada e sem se fazer substituir, durante 10 anos, executando músicas, apenas nos sábados e domingos, de 20 horas de um dia a 5 do dia seguinte. Neste caso: a) não é empregado, mas trabalhador autônomo. b) é sócio de fato do restaurante. c) não é empregado por faltar o requisito da não eventualidade da prestação laboral. …

DIARISTA DOMÉSTICA E O PROBLEMA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: CONTINUIDADE E NÃO EVENTUALIDADE Cristina Aparecida Vieira VILA1 Resumo: O autor fez breve análise dos requisitos genéricos dos empregados comuns e domésticos, para se deter na apreciação da não eventualidade e continuidade pretendendo traçar uma visão crítica da prestação de serviços de eventuais domésticos, as chamadas diaristas, a fim de se posicionar a respeito da existência ou não do vínculo empregatício. Palavras…

Trabalhistas. Evolução do Direito. Tipos de trabalhos: - assalariados, - servil, - jovem aprendiz, - escravo, - estagiário, - voluntário, etc. > Caracterização da relação de emprego A prestação de trabalho pode emergir como uma obrigação de fazer pessoal: -> Sem subordinação: trabalho autônomo em geral, como uma obrigação de fazer sem pessoalidade nem subordinação. -> Trabalho eventual: como uma obrigação de fazer pessoal e subordinada, mas episódica e esporádica. =>>…

Exercícios de Relações Sindicais Conceito de Direito do Trabalho 1 – qual a importância da conceituação do Direito do Trabalho? 2 – É possível solucionar um conflito do trabalho sem atentar para os reflexos econômicos e sociais deste mesmo conflito? Por quê? 3 – Formule uma definição de Direito do Trabalho, justificando-a. 4 – Pode-se dizer que Direito é sinônimo de lei? Por quê? 5 – Qual a relação do Direito com a vida social? 6 – Existe algum vínculo entre a situação econômica e o…

Resposta: Progresso significa marcha para frente; avanço; movimento para a perfeição. Progressão Social é a melhora da população; a vontade constante e perpétua de conseguir avanço intelectual, material e social das pessoas, enfim, melhorar a qualidade de vida. 2.Quais são os critérios para a caracterização de relação empregatícia? Resposta: O art. 3º da CLT fornece os seguintes elementos caracterizadores da relação empregatícia: Pessoalidade, Não eventualidade; Subordinação e…

Dissertação sobre Direito do trabalho Amanda Brandão Elementos da relação de emprego Primeiramente vamos dispor sobre o significado de Relação de Emprego – que é nada mais que a relação jurídica estudada e regulada pelo direito do trabalho, marcada pela subordinação jurídica, pela pessoalidade do empregado, pela não-eventualidade e pela onerosidade. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego. Seus…

Não eventualidade A idéia de permanência reflete de duas formas no Direito do Trabalho. Primeiramente, no tocante à duração do contrato de trabalho, que tende a ser incentivada ao máximo pelas normas trabalhistas, tendo-se em vista o princípio da continuidade da relação de emprego. De outro lado, a idéia de permanência está presente no próprio instante da configuração do tipo legal da relação empregatícia. Através do elemento da “não eventualidade”, o Direito do Trabalho esclarece que…