Noções Introdutórias E Fontes Do Direito Processual

discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo refere-se ao código de Direito Canônico…

Direito Penal e Processual Penal INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: PARA ALÉM DA QUESTÃO DA (IM)POSSIBILIDADE1 Mario Azambuja Neto2 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais – PUC-RS; Advogado RESUMO: A questão da investigação criminal preliminar pelo Ministério Público transcende do enfoque corrente na dogmática pátria. Contudo, num primeiro momento, a questão da possibilidade ou não do exercício de tal método investigativo deve ser abordada,…

morfoclimáticos do território brasileiro, as bases geológicas do Brasil, as feições e as classificações do relevo brasileiro. c. Aspectos biogeográficos do território brasileiro. d. A dinâmica climática no Brasil. e. Os recursos minerais. f. As fontes de energia e as políticas energéticas. g. A biosfera e os ecossistemas no Brasil. h. Questão ambiental no território brasileiro BIBLIOGRAFIA: AB´SABER, Aziz. Os domínios de Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São…

“improbidade” designa tecnicamente, a chamada “corrupção administrativa”, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública, de seus fundamentos básicos de moralidade, afrontando os princípios da ordem jurídica do Estado de Direito. Os diversos ilícitos contra a Administração pública, na sua quase que totalidade são puníveis criminalmente pela legislação do nosso Código Penal e legislações extravagantes, entretanto como sabemos, o judiciário é moroso e muitas…

O Princípio da Moralidade Administrativa no Direito Brasileiro Galba Cotta de Miranda Chaves Promotor de Justiça Jesus Augusto Carvalho Filho Acadêmico/Estagiário do Ministério Público (Colaborador) "Os princípios jurídicos (...) têm em si valor normativo; constituem a própria realidade jurídica. Em relação à ciência do Direito, constituem seu próprio objeto. Existem independente de sua formulação; são aplicáveis ainda que a ciência os desconheça.

Introdução ao Direito 1-PROPEDÊUTICA JURÍDICA: 1.1-propedêutica-é a introdução de uma ciência, ou seja, é o conjunto de estudos que antecedem, como um estágio preparatório, os cursos superiores. Origem grega (“pro” = preliminar; e “paideutikê” = arte de instruir). 1.1.1-propedêutica jurídica-é o estudo preliminar dos princípios gerais da ciência do direito. Busca-se, assim, por meio desse estudo inicial, as noções básicas e indispensáveis à compreensão do fenômeno jurídico.…

UNB, 1978. SOCIOLOGIA JURÍDICA E ANTROPOLOGIA EMENTA: Fundamentos e distinções teórico-metodológicas entre sociologia e antropologia. Autores clássicos: Marx, Durkheim, Weber e Mauss. Noções do conceito de pessoa, sociedade, natureza e cultura. A sociologia e antropologia e a emergência de direitos no campo jurídico. Correntes contemporâneas do pensamento sociológico e antropológicos. Multiculturalismo, diversidade e pluralismo jurídico. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BOURDIEU,…

e contábeis, bem como os relacionados com as tecnologias da comunicação e da informação e das ciências jurídicas, através das disciplinas: Sociedade, Natureza e Desenvolvimento; Produção do Conhecimento: Ciência e Não Ciência; Instituições de Direito Público e Privado; Lógica, Informação e Comunicação; Economia e Administração Política na Sociedade Contemporânea; Metodologia da Pesquisa em Administração Pública; Sistema de Informação Gerencial, Microeconomia, Macroeconomia;…

aprendendo com as novas necessidades impostas pelo mundo contemporâneo. Da Entidade Mantenedora O Curso de Ciências Contábeis do IES/Funcec é mantido pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (FUNCEC), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, autorizada e instituída pela Lei Estadual nº 5.085 de 05/12/68 e pelo Decreto nº 11.734 de 19/03/69. Contando com experiência que remonta a mais de quarenta anos no campo da educação e cultura, a…

SOCIAIS APLICADOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATEUS ASSIS NASCIMENTO NOVOS RUMOS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL Uma abordagem sob a perspectiva da Cooperação Jurídica Internacional Niterói 2010 MATEUS ASSIS NASCIMENTO NOVOS RUMOS PARA O RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL Uma abordagem sob a perspectiva da Cooperação Jurídica Internacional Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade…