Noções Introdutórias E Fontes Do Direito Processual

Introdução. O direito Canônico é proveniente da Lei da Igreja Católica e da Anglicana. A vida da comunidade eclesial é diretamente regulada pelos chamados Direitos Canônica, os quais se relacionam com os católicos espalhados pelo mundo. Todas as suas características estão regulamentadas no Código do Direito Canônico e a igreja Católica mantém um Tribunal Eclesiástico que faz julgamentos baseados no mesmo. Foi o papa João Paulo II que, em janeiro de 1983, revisou e promulgou as

(orientador) ARACAJU 2009 REBECCA NUNES PRADO UM ESTUDO SOBRE A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao curso de Direito da universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovada em ____/____/____. Banca examinadora ______________________________________________________ Priscila Formigheri Feldens Universidade Tiradentes…

DIREITO ADMINISTRATIVO I Abordagem dos tópicos sob o ponto de vista de Celso Antônio Bandeira de Mello: Curso de Direito Administrativo – 1° Bimestre Bibliografia e Comentário: Nas partes introdutórias e naquelas em que o conteúdo é extenso mantive os SLIDES. Na restante complementei com o livro Curso de Direito Administrativo – Autor supra. Detalhe: Professora se baseou neste Livro para criar os slides e muitos trechos coincidiram com o referido material. Noções Preliminares: O…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia

princípio usamos no mercado , em fase de constantes ajustes e reajustes econômicos, trabalho atual constitui apenas um teste para o futuro, cujo alvo é a meta do desenvolvimento profissional, o qual engloba as matérias do semestre,contabilidade introdutória, legislação e pratica trabalhista, cenário econômico, matemática financeira e psicologia organizacional repercute sempre, direta ou indiretamente, sobre as atividades da empresa. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ROTINAS TRABALHISTAS…

Monografia de Encerramento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Principiologia Constitucional do Processo e Preparação do Provimento Legislativo Instituto de Educação Continuada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno: Dário José Soares Júnior Orientador: Rosemiro Pereira Leal 1 - Introdução Comparando-se os artigos primeiros das constituições brasileiras de 1967 e 1988, observamos que o Brasil passou de "uma República…

08 PARAGUAI PARANÁ 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 Alto Taquari Aquidauana Baixo Pantanal Bodoquena Campo Grande Cassilândia Dourados Iguatemi Nova Andradina Paranaíba Três Lagoas Figura 1 Microrregiões Geográficas de Mato Grosso do Sul Fonte: http://www.scilelo.br - IBGE, Bases Cartográficas-2010 A região Norte do Estado de Mato Grosso do Sul apresenta índices crescentes de produtividade e de incrementos econômicos nas diferentes cadeias produtivas desenvolvidas em seu…

REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LUZ DO PRINCÍPIO REPUBLICANO LEONARDO SIMON RUTZEN RIO DO SUL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA CURSO DE DIREITO O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL À LUZ DO PRINCÍPIO REPUBLICANO LEONARDO…

da expressão "fontes do direito", encontramos um conjunto de documentos jurídicos e coleções de leis do passado, uma autoridade criadora (Estado), fundamentos de validade formal de uma norma, forças sociais criadoras e valores determinantes, e, por fim, formas de manifestação do Direito. A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito TRABALHO DE MEDICINA FORENSE Prof. Irene Batista Muakad Alunos: Luíza Valeri Pires TIA 3097951-1 2013 “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin RESUMO O objetivo do presente trabalho é elucidar a respeito da investigação forense, mostrando ser esta uma vertente científica…