Noções Introdutórias De Responsabilidade Civil Aspectos

argumentar sobre procedimentos fazendo uso da linguagem oral e estabelecendo relações entre ela e as diferentes representações matemáticas; Trabalhar em grupo de forma cooperativa, na busca de soluções para os problemas propostos, identificando aspectos, consensuais ou não, na discussão de um assunto, respeitando o modo de pensar dos colegas e aprendendo com eles. Desenvolver o raciocínio lógico ao efetuar operações matemáticas. Compreender que a matemática faz parte do…

SOUZA , MANUAL DE DIREITO PENAL , ED RT, SP, 2012. VADE MECUM – usa o curso todo – CONJUNTO DE CODIGOS E LEIS INCLUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL – COMPRAR 2013. Nenhum outro ramo do direito pode privar a liberdade da pessoa, somente o direito civil de pensão alimentícia. O que se entende por legislação: conjuntos de leis, no caso penal, conjunto de leis penais. Leis ordinárias, complementares, emendas constitucionais. O QUE UMA LEI: ORDEM ESCRITA ENDEREÇADDO A NAÇÃO, OU SEJA,…

ASPECTOS PENAIS DA LEI Nº. 11.101/2005 LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS AUTORA: MORGANA PAULETTE DA SILVA GARANHUNS-PE, 2009 RESUMO Revelando uma contínua evolução na busca de um sistema penal falimentar mais justo, tanto para o falido quanto para os seus credores, a Lei nº. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (Lei de Recuperação de Empresas – LRE), veio regulamentar os institutos não só da falência, como também a recuperação judicial e extrajudicial. Várias foram

hierárquico. O subordinado não pode ser compelido pelo superior a praticar um ato manifestamente ilegal. Porém, não é lícito para o subordinado discutir ou deixar de cumprir uma ordem, salvo quando manifestamente ilegal, sob pena de recair em crime de responsabilidade (art.116, V, da Lei 8112/90 e art. 319 do CP -> crime de prevaricação). Poder Regulamentar 1. Gráfico Poder Normativo: ● edição de atos normativos ● edição de regulamentos Poder Regulamentar (dos Chefes do…

................................................................ 53 6.2 – A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ............................................................. 54 7. ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRADORES DE FUNDAÇÕES ................. 57 7.1 – PRIMEIRAS NOÇÕES ......................................................................... 57 ix 7.2 – ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ......................................................... 59 8. A TUTELA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ..................................

Princípio da Competência Princípio da Prudência ou Conservadorismo 2 Estratégias de Ensino  Para ser possível atingir-se os propósitos desta disciplina serão desenvolvidas aulas expositivas dialogadas, com ampla discussão dos diversos aspectos que envolvem a escrituração contábil, os benefícios que a contabilidade traz ao desenvolvimento das finanças empresariais. Serão privilegiados os debates e questionamentos, sempre com base em casos práticos trazidos das demonstrações…

1. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 1.1 Constituição Federal Brasileira de 1988 A Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988, tida como a “Constituição Democrática”, um marco da cidadania, inovou em muitos aspectos a anterior, mas o que mais se destaca foram a positivação de direitos individuais na forma de cláusulas pétreas, conforme determina o art. 60, parágrafo 4º: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o…

Ciências Contábeis com registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).  Perícia de Advogado, realizada por Advogado com registro na OAB (Ordem do Advogados do Brasil).  Perícia de Avaliação de Imóveis, realizada por Engenheiro Civil ou Arquiteto com registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura).  Perícia de Avaliação de Máquinas, realizado por Avaliador.  Perícia de Engenharia de Segurança, realizada por Engenheiro de Segurança. …

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 0 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Évelyn Cintra Araújo CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UniAnhanguera DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DISCIPLINA: Direito Processual Civil II PROFESSORA: Évelyn Cintra Araújo (evelyn.araujo@yahoo.com.br) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (versão resumida) 1 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO 2 PROPOSITURA DA AÇÃO EM PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 2.1 Fases do Procedimento 2.1.1 Postulação da Pretensão e da Defesa 3

post mortem ....................................................................................................................... ...22 5. O DIREITO SUCESSÓRIO ...........................................................................28 5.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ......................................................................28 5.1.1 Espécies de Sucessão .............................................................................28 5.1.2 Tipos de Sucessores…