Noções Introdutórias De Responsabilidade Civil Aspectos

brasileiras, especializações territoriais produtivas. d. A Amazônia no espaço brasileiro. 3. O ESPAÇO NATURAL BRASILEIRO – SEU APROVEITAMENTO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE a. Aspectos morfoclimáticos do território brasileiro, as bases geológicas do Brasil, as feições e as classificações do relevo brasileiro. b. Aspectos biogeográficos do território brasileiro. c. A dinâmica climática no Brasil. d. Os recursos minerais. e. As fontes de energia e as políticas energéticas. f. A…

Democrático de Direito, traduz-se na ciência bilateral (binômio ciência e reação) dos atos e termos do processo com a possibilidade de contrariedade, ou seja, possibilitando que as partes atuem na formação da convicção do juiz. Essa ciência que, no processo civil, é eventual e não necessária, enquanto que, no processo penal, eleva-se ao status de obrigatória e necessária, assim, não existindo um réu sem defensor, posto que, no processo-crime, encontra-se em jogo um valor indisponível da…

Educação Infantil, cem horas para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e cem horas em gestão de processos educativos e organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino escolar. A carga horária total abrange atividades de aplicação de noções teórico-práticas no decorrer de experiências de observação, participação, regência e gestão. Visando facilitar a realização, organização e formalização dos registros de Estágios pelos alunos do curso de Pedagogia, foi elaborado o…

pedagógicos. Assim, o Marco Operacional deve apresentar: - redimensionamento da organização do trabalho pedagógico; - tipo de gestão; - papel específico de cada segmento da comunidade escolar. - relação entre aspectos pedagógicos e administrativos. - o papel das instâncias colegiadas. - recursos que a escola dispõe para realizar seu projeto; - critérios para elaboração do calendário escolar, horários letivos e não letivos; -

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46…

estou tendo o privilégio de vivenciar e que dará início a realização sonho. RESUMO O presente trabalho tem como tema “a indenização por danos morais decorrentes da infidelidade”. Para abordar o assunto, necessário se faz discorrer sobre a responsabilidade civil, sua origem, finalidade, aplicação no direito brasileiro, que esclarecerá a importância da reparação tanto material como moral. O dano moral é uma garantia constitucional que surgiu com a Constituição de 1988, tornando-se…

Direito Civil ano 2.004 Parte Geral 1 Sumário Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período

Marli Barros Dias 1 ISLAMISMO, FUDAMETALISMO ISLÂMICO E OCIDETE 1. ota Introdutória Ao contrário do que muitos possam pensar, a definição do termo fundamentalismo tem origemocidental, isto é, “fundamentalista é um conceito que deriva de um movimento do conservadorismo Protestante norte-americano traduzindo uma Maioria Moral” (COSTA, 2001: 17).Como podemos perceber, a palavra conservadorismo orienta-nos e, de imediato, remete-nos para um pensamento segundo o qual conservar é manter ou fazer

OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL TRANSNACIONAL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO * Cassio Scarpinella Bueno SUMÁRIO: 1) Introdução; 2) Considerações genéricas sobre os Princípios do Processo Civil Transnacional; 3) O procedimento; 3.1) Especificamente a comunicação dos atos processuais; 3.2) A fase instrutória; 3.1.2) Especificamente o sigilo profissional; 3.3) O contraditório; 4) Tutelas de urgência; 5) Intervenção de terceiros; 6) Deveres das partes; 7)…

Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios…