Noções Introdutórias De Responsabilidade Civil Aspectos

NOTA INTRODUTÓRIA Este manual tem por objetivo padronizar os procedimentos nos Balcões de Justiça e Cidadania, tornando-os mais ágeis. Ele contém formulários administrativos e processuais para utilização nas unidades. Alguns deles trazem informações sob o título de Nota Explicativa. Essas notas devem ser deletadas por ocasião da utilização dos formulários. SUMÁRIO Notas Explicativas Procedimento Fluxograma Documentos necessários para celebração de acordos Sessão de Mediação …

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA Elvis Gibson Leite Coutinho Sumário: 1. Introdução. 2. Da Representação. 2.1. A Representação Política. 2.2. Elemento Chave: O Povo. 3. Da Responsabilidade Política. 3.1. Contorno Histórico e Conceituação. 3.2. Responsabilidade Difusa e Responsabilidade Institucional. 3.3. Sujeito Passivo/Responsável. 3.4. Sujeito Ativo/Responsabilizador. 3.5. Sanção na Responsabilidade Política (?). 4. Alguns Mecanismos de Responsabilização. 4.1. O…

SUPERIOR NO BRASIL.................................................................. 2.1.1 Aspectos históricos educação superior no Brasil....................................................... 2.1.2 Estrutura e organização da educação superior no Brasil........................................... 2.2 O ENSINO DA CONTABILIDADE NO BRASIL .................................................... 2.2.1 Aspectos históricos do ensino da contabilidade no…

aconselhando, esses, com certeza, estarão eternamente em minha vida. Agradeço aos meus amigos da 4ª Vara do trabalho do TRT da 21ª região, onde passei um ano e meio estagiando, foi com eles que aprendi o que é trabalho em equipe, aprendi o que é responsabilidade, aprendi a por em prática a teoria vista em sala, enfim, posso dizer que esse tempo que lá passei não foi apenas um estágio acadêmico, mas também um estágio de vida. E por fim, aos professores do departamento de Ciências…

Público) A força do direito deve superar o direito da força. Ruy Barbosa. SUMARIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................4 1-NOÇÕES DE DIREITO................................................................................ 5 1. Conceito de Direito........................................................................................5 1.2. Normas Jurídica e…

aeronave intrusa no espaço aéreo meio as incertezas do plano de vôo, as incertezas de quem cometeu o erro fatal, nos levam a refletir sobre probabilidades de obter um resultado. O trabalho desgastante do homem em uma sala confinada, tendo como responsabilidade várias vidas humanas, e suas apreensões de como agir e não podendo errar nunca. Para se chegar ao resultado do trabalho foi adotada a metodologia de pesquisa exploratória e descritiva (Estudo de Caso), aliada à pesquisa…

A evolução histórico – política dos juros na sociedade liberal capitalista Sumário: 1. Juros: o papel exercido pelo fruto civil ao longo da evolução da política financeira. 1.1. O conceito de crédito e sua cobrança nos tempos primórdios. 1.2. A contextualização contemporânea da cobrança do crédito. 1.2.1. O conceito moderno de juros. 1.2.2. Classificação dos juros. 1.2.3. As práticas condenáveis de cobrança do crédito: Do Laissez-faire, laissez passer, ne pas trop gouverner ao Welfare State

acerca das notas introdutórias sobre Estado, acesso à justiça e Equidade. No segundo, abordar-se-á o microssistema dos Juizados Especiais como ferramenta de ampliação do acesso à justiça e base fomentadora da Equidade. Por fim, no terceiro tópico será analisada a aplicação da Equidade no Ordenamento Jurídico Nacional, perpassando sua previsão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Código de Processo Civil e Código…

PABLO STOLZE GAGLIANO de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina MEDIAÇÃO FAMILIAR Formação de Base Elaboração e organização: Eliedite Mattos Ávila (M.Sc.) Revisão: Christiane Monique Callado Silva Eliane Cardoso de Melo Maio/2004 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5