Noções Introdutórias De Responsabilidade Civil Aspectos

------------------------------------------------- Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público. A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental? A rigor, sujeito ativo a pessoa jurídica não pode ser nunca, porque ela não tem capacidade de ação ou de omissão (não tem capacidade para praticar conduta humana). Não realizará nunca o verbo descrito no tipo…

012 1.3 – Surgimento da Antropologia Jurídica.............................013 1.4 – A Antropologia Jurídica como disciplina indispensável aos operadores do Direito...........................................................013 Parte III – Noções Introdutórias da História do Direito 1- Origem da Palavra Direito.................................................014 2 – Espécies de História do Direito (Leibniz)...........................015 Parte IV - História do Direito nas…

seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. FOLHA DE APROVAÇÃO A presente monografia foi examinada, nesta data, pela Banca Examinadora composta…

da História para a compreensão da evolução do fenômeno jurídico no Brasil e no Mundo 012 1.3 – Surgimento da Antropologia Jurídica 013 1.4 – A Antropologia Jurídica como disciplina indispensável aos operadores do Direito 013 Parte III – Noções Introdutórias da História do Direito 1- Origem da Palavra Direito 014 2 – Espécies de História do Direito (Leibniz) 015 Parte IV - História do Direito nas Primeiras Grandes Culturas 016 1 – O Direito dos Povos sem Escrita ou ágrafos…

remuneração das horas extras, não excedente a duas, mediante acordo escrito entre a empresa de trabalho temporário e o trabalhador temporário, com acréscimo mínimo de 50%; - PIS (cadastramento do trabalhador temporário e sua inclusão na RAIS de responsabilidade da empresa de trabalho temporário); - repouso semanal remunerado; - adicional por trabalho noturno de no mínimo 20% em relação ao diurno, além da jornada reduzida; - vale-transporte; - pagamento de férias proporcionais,…

............................35 8 CRIANDO UMA NOVA EMPRESA .............................................................................37 8.1 Mãos à Obra: Criando Legalmente a Empresa.....................................................37 8.2 Aspectos Legais e Tributários das Micro e Pequenas Empresas .........................38 8.3 Custos e Prazos Para a Criação de Uma Empresa ..............................................43 9 8.4 Procedimentos para a formalização ...................

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITOS BÁSICOS DE CONTABILIDADE 4 2.1 OBJETO DA CONTABILIDADE 4 2.1.1 Definição de Patrimônio 4 2.1.2 Componentes Patrimoniais 7 2.2 FINALIDADE DA CONTABILIDADE 7 3 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 9 3.1 ASPECTOS LEGAIS 9 3.2 MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO 10 3.3 LIVROS DE ESCRITURAÇÃO 10 3.4 REGIMES DE ESCRITURAÇÃO 13 4 A CONTABILIDADE NA GESTÃO EMPRESARIAL 15 5 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 17 5.1 BALANÇO PATRIMONIAL 17 5.1.1 Conceito 17 5.1.2 Obrigatoriedade

Almeida Filho, Julieta Rocha de Almeida Lima e Rosângela Rocha de Almeida compreenderá, a partir da ementa institucional, uma série de reflexões e aprofundamentos que nortearão a sua vida acadêmica. Propiciará aprofundamentos em torno das noções introdutórias dos conhecimentos próprios da área de Pedagogia, oportunizando, assim, o aprofundamento dos fundamentos à formação integral do profissional na visão da superação da visão tecnicista de educação. Os conteúdos programáticos…

.......................................8 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA................................................................8 CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E SUAS NORMAS.................................9 CONSTITUCIONALIDADE, NOÇÕES, EVOLUÇÃO E ESPÉCIE.................................11 CONTROLE ADMINISTRATIVO .....................................................................................13 MEIOS DE CONTROLE............................................................

decisivo em que elas foram erigidas e acomodadas em seus núcleos primordiais, as povoações mineiras sugerem outra consideração. Apresentarei, neste texto, as povoações de Minas Gerais à luz de noções de “regularidade” e “ordem” justamente consideradas na primeira metade do século XVIII luso-brasileiro; noções diferentes daquelas que encontramos na imensa maioria dos estudos sobre a cidade colonial luso-brasileira desse e de outros períodos; capazes não apenas de proporcionar o…