Noções Introdutórias De Responsabilidade Civil Aspectos

sustento do lar. Portanto, e importante que se organizem as relações patrimoniais entre os cônjuges, que se traduzem no regime de bens ou regime matrimonial. Regime matrimonial é o conjunto de regras aplicáveis à sociedade conjugal considerada sob aspecto dos seus interesses patrimoniais; ou seja, estatuto patrimonial dos cônjuges. Conforme Orlando Gomes (1997. p. 165), a organização do regime matrimonial de bens obedece a três princípios fundamentais: a) Variedade dos Regimes -…

no município de Marechal Deodoro, e as das cidades de Japaratinga e Barra do São Miguel, famosa pelas areias brancas. Outro ponto atrativo é a serra da Barriga, em União dos Palmares, onde no século XVII se ergueu o Quilombo dos Palmares. 4. ASPECTOS INSTITUCIONAIS A Polícia Militar de Alagoas tem por finalidade e dever constitucional executar com exclusividade o policiamento ostensivo, ficando responsável pela manutenção da ordem pública, sendo uma Corporação 4 Sua segurança: nossa

desenfreado de novas construções. Nos anos de 1990, Dourados se consolida como pólo regional. A Constituição de 1988 determina um novo perfil à gestão douradense, que passa a obter mais recursos financeiros do governo federal e adquire para si responsabilidades na saúde, educação e gestão ambiental. Dourados tem seu próprio Plano Diretor Municipal, no qual está contemplada a lei de uso do solo urbano, zoneamento comercial e plano diretor de turismo, entre outras exigências. A…

DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA 1) Noções introdutórias. A - Continuidade da relação de emprego. B - Dispensa arbitrária e justa causa. C - Sistemas de justa causa. D - Estrutura da justa causa. E - Forma da dispensa. F - Sindicância. G - Local do ato. H - Prazo para despedir. I - Culpa recíproca. 2) Figuras de justa causa. A - Improbidade. B - Incontinência. C - Mau procedimento. D - Negociação habitual. E - Condenação criminal sem sursis. F - Desídia. G - Embriaguez. H -…

instituições, públicas ou privadas, governamentais ou não-governamentais. Para tanto, o perfil profissional almejado pela IES contempla conhecimentos multidisciplinares e vivências das rotinas mercantis, em particular, no âmbito de intersecção dos aspectos econômicos, administrativos, jurídicos e contábeis e de suas realidades em âmbitos locais e regionais. Assim, o profissional dele egresso deve ser capaz de planejar, coordenar, controlar, registrar e avaliar as funções contábeis,…

obrigatoriedade dessa cadeira ocorre não só no brasil, mas em inúmeros países, face ao apoio que presta às demais disciplinas do curso de bacharelado. Trata-se de uma disciplina introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais do direito, objetivando despertar-lhe o interesse, o gosto e o amor por tão nobre ciência. Com essas noções fundamentais os iniciantes ao curso jurídico terão uma visão geral do direito e até mesmo de conhecimentos específicos de outras disciplinas.…

APOSTILA COMPLETA – CONTRATOS PARTE GERAL PONTO 01 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS I – Conceito de contrato – Evolução. - Direito romano – convenção (pacto → obrigações naturais, contrato → obrigações civis). - Direito francês – convenção pela qual duas ou mais pessoas prometem e se obrigam a dar, fazer ou não fazer algo. Ponto máximo do individualismo, instrumento para se chegar à propriedade. - idealismo da revolução Francesa: igualdade/liberdade/fraternidade. Antes do advento das máquinas

A Contabilidade Comercial é exercida pelas pessoas que exploram atividades que objetivam o lucro e pode ser dividida em: Contabilidade Mercantil, Contabilidade Industrial e Contabilidade de serviços, onde são analisados tópicos importantes como noções de comércio, sociedades comerciais entre outras. As finalidades fundamentais da Contabilidade Comercial é procurar apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades da empresa, a interpretação dos resultados, e através de relatórios…

Apostila de Ética Empresarial CEET Vasco Coutinho Noções Introdutórias Prof. Denilton Macário Apostila de Ética Empresarial – CEET Vasco Coutinho 2 Material compilado pelo Prof. Denilton Macário Apostila de Ética Empresarial – CEET Vasco Coutinho 1. CONCEITOS GERAIS 3 1.1 A ÉTICA EMPRESARIAL: CONCEITO E EVOLUÇÃO ATÉ A ERA DA ÉTICA 1

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO GERALDO MAJELA PRIMO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO À REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA BOM DESPACHO 2013 GERALDO MAJELA PRIMO PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO À REPARAÇÃO CIVIL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como…