Noções Introdutórias De Responsabilidade Civil Aspectos

Políticas de Segurança Pública e das funções dos profissionais de Segurança Pública Urbana numa Sociedade Democrática Legislação Técnicas e Procedimentos Operacionais das Guardas Municipais Segurança Patrimonial, Prevenção e Combate a Incêndios Noções Básicas de Primeiros Socorros A Gestão Integrada da Segurança Pública Sistema Único de Segurança Pública – SUSP Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal Apropriação do Espaço Público Espaço Público, Guarda Municipal e…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Contabilidade Introdutória Direito Empresarial Matemática Metodologia do Trabalho Científico Teoria Básica da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM CONFORMIDADE COM OS PRONUNCIAMENTOS DO CPC André Silva Lopes Lucas Ribeiro Pires Luis Henrique de Almeida Teixeira Belo Horizonte 25 maio 2009 2 André Silva Lopes Lucas…

Advogado Pós Graduado em Direito do Estado pelo JusPodium. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACS. marcelramos@yahoo.com SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções introdutórias sobre a prescrição; 3. Da Imprescritibilidade; 4. Dos Crimes do Tribunal Penal Internacional; 4.1. A posição hierárquica do Tratado de Roma no ordenamento jurídico brasileiro; 5. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, o direito

INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Noções Introdutórias Para que haja o delito, sobre o aspecto formal, faz-se necessário que, antes de tudo, a conduta se amolde a um dos tipos descritos pela lei penal. A tipicidade, é assim, a adequação da conduta humana ao modelo legal. No entanto, para que uma ação ou omissão seja considerada crime não basta que o fato cometido seja típico. Faz-se necessário também que em nenhum preceito penal ou extra penal se encontre norma que o…

O NOVO PROCESSO CIVIL E AS TUTELAS DE URGÊNCIA 1. Constituição X Processo: a CF/88 é o pano de fundo de profundas transformações no processo. Fala-se num modelo constitucional de processo, na construção de um novo processo civil, a partir da compreensão do direito à tutela jurisdicional qualificada (adequada, tempestiva e efetiva) dos direitos, nos moldes da melhor interpretação do art. 5º, XXXV, da CF/88. O atual modelo, por outro lado, não deve desprestigiar as garantias…

ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS BIBLIOGRÁFICAS: E REFERÊNCIAS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRADOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECÁRIO CONTADOR ENGENHEIRO ÁREA/CIVIL ENGENHEIRO AGRÔNOMO/MÉDICO VETERINÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO MÉDICO ÁREA/CLÍNICA MÉDICA PEDAGOGO/SUPERVISÃO PSICÓLOGO ODONTÓLOGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PORTUGUÊS – Comum a todos Conteúdo: 1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das…

necessitam de reforço ao seu capital intelectual. Diante desta realidade, a intenção deste estudo é colocar à disposição dos profissionais e estudantes de contabilidade, informações preliminares sobre a área de custos, através da demonstração dos aspectos relevantes da Contabilidade e do Contador de Custos, e da identificação do perfil dos profissionais que vivem atualmente a realidade do mercado industrial pernambucano. Além disso, visa-se fornecer dados à academia, que possam subsidiar…

trabalhistas, psicologia organizacional, toda parte de cálculos para orientar os seus clientes no que forem necessárias essas informações prestadas pelo contador são essências e torna-se imprescindível para o gestor nessa parceria. O mercado da construção civil será uns dos destaques no tópico do cenário econômico onde realizarei uma pesquisa no projeto Minha Casa e Minha Vida do governo Federal onde a demanda nesse mercado que cresce a cada dia com o aquecimento da economia. Foi…

cento) previsto no Decreto Federal n. 3.298/99, que regulamenta a Lei Federal n. 7.853/89, na Lei Estadual n. 6.339/91 e Lei Estadual n. 6.677/94, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiências, e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente. 2. DO…

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…