Noções Introdutórias De Responsabilidade Civil Aspectos

organizacionais. Novas tendências em administração. Ética na administração. AD417 Obrigações Empresariais: Conceito de pessoas física e jurídica, capacidade civil, distinção entre direito público e privado. Responsabilidade civil frente ao direito de empresa. Formação dos contratos no novo código civil, sujeitos, objeto e finalidade. Obrigações, conceito e tipos. Títulos de crédito. Conceito e tipos. Nova lei de falência, conceitos básicos…

CONSTITUCIONAIS; 2.1. Noções introdutórias; 2.2. Princípios em espécie; 2.2.1. Princípio da reserva legal e da anterioridade; 2.2.2. Princípio da intervenção mínima e da ofensividade; 2.2.3. Princípio da culpabilidade e da presunção de inocência; 2.2.4. Principio da imputação pessoal e da individualização da pena; 2.2.5. Princípio da proporcionalidade e da limitação das penas; 2.2.6. Princípio da humanidade e da proibição de pena indigna; 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL 28 3.1 Noções…

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Academia de Polícia Civil Divisão de Recrutamento e Seleção CONCURSO PÚBLICO Edital nº 03/13 de Concurso Público de Provas para o cargo de ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL, integrante da série inicial da carreira do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, devidamente autorizado pelo Chefe da Polícia Civil, torna público, pelo presente Edital, que estarão abertas, no…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................8 2 OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO........................................................9 2.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS.................................................................................9 2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS............................................10 2.2.1 Servidores públicos estrito senso............................

CONCURSO PÚBLICO UFMG/2015 – EDITAL N.º 522/2014 PROGRAMAS DE PROVAS CARGOS NÍVEL D PORTUGUÊS: Interpretação de texto. Noções de linguagem, língua e fala. Denotação e conotação: funções da linguagem. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade: coesão e coerência. Variação linguística. Tipos de variação: dialetos e registros. Formalidade e informalidade. Tipos e gêneros textuais. Conhecimentos gramaticais. Norma padrão escrita da língua portuguesa. Grupos vocálicos,…

Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz…

GRUPOS DE SOCIEDADES: O CONSÓRCIO, AS SOCIEDADES COLIGADAS E A HOLDING NO DIREITO BRASILEIRO Olívia Carolina de Oliveira Aluna do 2º ano do curso de Direito da UNESP – campus Franca-SP SUMÁRIO: 1. Noções introdutórias. 2. Conceito. 2.1. Os grupos de fato. 2.2. Os grupos de direito. 3. Constituição. 3.1. Aprovação dos sócios ou acionistas para a composição do grupo. 3.1.1. Companhias dependentes de autorização para funcionar. 3.2. Comando do grupo. 3.3. Administração. 3.4.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ciências contábeis maria isabel da silva santos aspectos introdutórios em ciências contabeis ARAPIRACA - AL 2012 MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Contabilidade Básica, Fundamentos da Administração, Introdução ao Direito…

Analise das relações internacionais. Brasília, DF: Editora UNB, 1978. SOCIOLOGIA JURÍDICA E ANTROPOLOGIA EMENTA: Fundamentos e distinções teórico-metodológicas entre sociologia e antropologia. Autores clássicos: Marx, Durkheim, Weber e Mauss. Noções do conceito de pessoa, sociedade, natureza e cultura. A sociologia e antropologia e a emergência de direitos no campo jurídico. Correntes contemporâneas do pensamento sociológico e antropológicos. Multiculturalismo, diversidade e…

KOCH, Ingedore Villaça & ELIAS, Vanda Maria. (2006). Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto. (Biblioteca digital) Bibliografia Complementar ANDRADE, Maria Margarida de & HENRIQUES, Antonio. (2007). Língua Portuguesa: noções básicas para cursos superiores. 8. ed. São Paulo: Atlas. FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristovão. (2008) Prática de texto para estudantes universitários. 17. ed. Petrópolis: Vozes. KOCH, Ingedore Villaça & ELIAS, Vanda Maria. (2009). Ler