Noções Fundamentais Do Direito Civil

Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07 REGIME JURÍDICO ÚNICO • Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL • Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;

dos principais sistemas comerciais e outros. 15.8.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 1.2 Poder Executivo: forma e sistema de…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª. Série Direito Civil I Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

JusPODIVM – Centro Preparatório para Carreira Jurídica ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO EDITAL N.º 002/2001– SEDS/POLÍCIA CIVIL/AL CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA OS CAR PC-XI, ODONTO LEGISTA Nível – PC_XI, ESCRIVÃO DE POLÍCIA – Nível PC-VI, AGENTE DE POLÍCIA Nível – PC-VI, DATILOSCOPISTA – Nível PC-VIII, AUXILIAR DE NECROPSIA – Nível PC-V,…

periodontais. 10. Farmacologia em Odontologia. 11. Repercussões Estomatológicas locais e sistêmicas. 12. Urgência e Emergência em Odontologia 13. Traumatismo em Dentes Decíduos e Permanentes Jovens 14. Proteção do complexo dentina-polpa 15. Noções de Odontogeriatria. 16. Doenças transmissíveis na prática odontológica. 17. Câncer Bucal. 18. Emergências no atendimento odontológico. 19. Controle Químico e Mecânico da placa bacteriana. 20. Planejamento e Programação em saúde…

deslocamentos de sentido que ela opera em três noções – sociedade civil, participação e cidadania – que constituem as referências centrais para o entendimento dessa confluência1. Finalmente, discuto de forma muito preliminar as implicações desse processo de ressignificação para as representações vigentes de política e de democracia, e as possibilidades de enfrentamento dessa crise. 1 140 Parte dessa discussão está em Evelina Dagnino, “Sociedade civil, participação e cidadania:…

progressão geométrica. 4. O princípio fundamental de contagem, fatorial, permutação, arranjo e combinação. Noções de cálculo de probabilidades. 5. Grandezas, medidas, sistema métrico decimal e medidas de tempo. 6. Cálculo de distâncias, ângulos, perímetros, áreas e volumes. 3. Legislação 3.1 Noções de Direito (10 questões) - Constituição Federal de 1988 Dos Princípios fundamentais - Art.1º ao 4º Dos Direitos e garantias fundamentais - Art.5º ao 13º - Código Civil - Lei 10.406/2002 …

prorrogado por igual período, a critério do SAMAE; 1.2 O período de validade estabelecido para este Concurso Público não gera, para o SAMAE, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso; 1.3 Fica ciente o candidato aprovado e classificado que, em aceitando sua nomeação, poderá ser lotado em qualquer das unidades do SAMAE, conforme o…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Ementa • Teoria do Direito • Noções de Direito Público – Direito Constitucional; – Direito Administrativo – Direito Internacional – Direito Penal – Direito Tributário (Financeiro) – Direito Processual (Civil e Penal) • Noções de Direito Privado – Direito Civil – Direito Comercial – Direito do Trabalho – Direito do Consumidor

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 1ª. Série Direito Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: _ Favorecer a aprendizagem. _ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. _ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. _ Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e