Noções Distintivas Do Direito

precárias: Péssima iluminação. Sem arejamento. Sem condições de higiene. Trabalho infantil. Jornada até 18h por dia. Trabalho rotineiro e monótono. Não dispunham de estruturas de apoio – cantinas, vestiários, instalações sanitárias, … Não existiam direitos de trabalho. Salários muito baixos. Habitações miseráveis. Vítimas de doenças graves e fatais. Instalado o tempo laboral “desumano” Luta por melhores condições de trabalho. Exigência de “tempo livre”: reclama-se tempo…

MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) CONTRIBUIÇÕES SINDICAL E CONFEDERATIVA - NATUREZA JURÍDICA José Soares de Morais Leonardo de Amorim Carneiro Libório Gonçalo Vieira de Sá Marconi de Queiroz Campos Monografia da disciplina Direito Tributário Geral (Sistema Constitucional Tributário) do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e…

• Noções de Administração Pública SUMÁRIO Noções de Administração Pública Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada ............................................................................................5 Excelência nos serviços públicos .............................................................12 Gestão de resultados na produção de serviços públicos ..........................12 Gerência de recursos humanos e gestão estratégica…

Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, 14.800-901, Araraquara/SP, Brasil. Bolsista do CNPq. Educação em Revista, Marília, v. 9, n. 1, p.77-92, jan.-jun. 2008. 77 LOPES, R. P. das noções de espontaneidade e atividade da criança. Opondo-nos a essa perspectiva e assumindo um claro posicionamento em defesa da educação de caráter escolar, apresentaremos a seguir alguns elementos para uma análise desse objeto,…

e conteúdo dos direitos reais Os direitos reais, segundo a definição de Clóvis Beviláqua, consiste no complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação. Em termos mais simples, tratam das relações existentes entre os homens e as coisas. Arnoldo Wald destaca que o direito das coisas “se caracteriza por um colorido profundamente nacional, sendo marcado por sua época.” Para José de Oliveira Ascensão, os direitos reais “são direitos…

com respeito aos direitos e obrigações pertinentes ao status” (1967, p. 76). Embora seja uma instituição em permanente desenvolvimento, a cidadania constitui, portanto, fundamentalmente um princípio de igualdade. Marshall, ao se referir ao desenvolvimento histórico da cidadania, mais especificamente nas Idades Moderna e Contemporânea – dos séculos 18 a 20 –, esclarece seus três elementos básicos, formulados como direitos de cidadania: o elemento civil, integrado pelos direitos de…

ON LINE – DIREITO COMERCIAL – CURSO REGULAR PROFESSOR RONALD A. SHARP JUNIOR APRESENTAÇÃO Olá. Permita-me fazer uma breve apresentação. Sou o professor Ronald A. Sharp Junior. Ministro a disciplina Direito Comercial (ou Direito Empresarial ou da empresa, por influência do novo Código Civil). Minha preparação de candidatos para concursos públicos já vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito Comercial, também leciono pontos de Direito…

história, características que têm adquirido e experiências colocadas em prática. Por último, discutimos alguns pontos polêmicos sobre elas, como sua legalidade e abrangência. A ação afirmativa implica uma discriminação ao avesso ou a garantia de direitos? É esta a melhor solução? Políticas sociais mais amplas não seriam mais eficazes? O que está em jogo nesse debate? AÇÃO SOCIAL – POLÍTICA SOCIAL – DISCRIMINAÇÃO SOCIAL – IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ABSTRACT AFFIRMATIVE ACTION:…

popularmente eleitos. Finalmente no capitulo IX John Strong trabalha com as escolas paroquiais de 1600 até 1872. As escolas paroquiais combinavam as funções de uma escola elementar com as de uma escola de gramática e essa foi sua característica distintiva desde o princípio. Por essas características os alunos que freqüentavam essas escolas podiam adentrar nas universidades. Desde o início do século XVII, esforços foram feitos para a criação de uma escola em cada paróquia, conforme os…

comparativa. O uso de modelos pode nos levar a um olhar essencialista e distanciar o nosso olhar sobre o jornalismo da dinâmica histórica. A preocupação em enfatizar as diferenças entre os modelos não deve nos levar a tratar essas características distintivas como estáticas e invariáveis. Por isso temos de afirmar a fluidez, a mobilidade e os aspectos conflituosos e ambíguos das identidades forjadas no interior do jornalismo como prática social. Objetividade do lado de lá: o caso…