Noções Distintivas Do Direito

que dois dos mais importantes elementos que definem o Estado moderno são, por um lado, o caráter de sua legitimação política e, por outro, a sua identificação como uma burocracia. Nessa linha, a legitimação do Estado pode ser pensada por meio de noções e conceitos que discutem como se elaboram as escolhas políticas fundamentais da comunidade e como esses mecanismos atuam para sua maior ou menor aceitação como poder público. Por sua vez, a burocracia nos aparece como o complexo de…

haver capitaneado o palladianismo na Inglaterra. Toda a composição da Villa Rotonda de Palladio, por exemplo, obedece a um rigoroso sistema de proporções entre as partes, a uma racionalidade inteiramente cerebral nos dimensionamentos de paredes, pés-direitos e vãos, e não é por acidente que Chiswick House, a villa que Burlington construiu no sudoeste de Londres, buscou justamente emulá-la. Edificada em 1550-51 pelo arquiteto romano em Vicenza, a Villa Rotonda ou Almerico é uma…

básico da pessoa (e das relações pessoais), em contraste com o domínio das relações impessoais dadas pelas leis e regulamentos gerais, acaba por ser uma fórmula de uso pessoal, desvinculada de camadas ou posições economicamente demarcadas. Todos têm o direito de se utilizar do "sabe com quem está falando?", e mais, sempre haverá alguém no sistema pronto a recebê-lo (porque é inferior) e pronto a usá-lo (porque é superior). Aliás, tudo indica que uma das razões sociais do ritual de…

estabelecer relações humanas com o mundo. Toda individualidade do homem é apropriação da realidade social que forma as faculdades específicas. Esse é um processo doloroso, que leva ao desenvolvimento das capacidades autenticamente humanas. A marca distintiva dessa concepção é o pressuposto fundamental de que a interação do sujeito com o objeto e deste com o sujeito (S↔O) se insere no contexto social e, obrigatoriamente, depende de relações de mediação. Parte-se, portanto, de acordo com…

que dois dos mais importantes elementos que definem o Estado moderno são, por um lado, o caráter de sua legitimação política e, por outro, a sua identificação como uma burocracia. Nessa linha, a legitimação do Estado pode ser pensada por meio de noções e conceitos que discutem como se elaboram as escolhas políticas fundamentais da comunidade e como esses mecanismos atuam para sua maior ou menor aceitação como poder público. Por sua vez, a burocracia nos aparece como o complexo de…

reivindicações democráticas internas, expressas principalmente no movimento pelos direitos civis, cuja bandeira central era a extensão da igualdade de oportunidades a todos. No período, começam a ser eliminadas as leis segregacionistas vigentes no país, e o movimento negro surge como uma das principais forças atuantes, com lideranças de projeção nacional, apoiado por liberais e progressistas brancos, unidos numa ampla defesa de direitos. É nesse contexto que se desenvolve a idéia…

da ação podem correr-nos tanto na cozinha da nossa casa quanto na rua, no trabalho do campo quanto na indústria, nas brincadeiras das crianças quanto na sisudez dos laboratórios. A prática do conhecimento não é, pois, privilégio de ninguém. Mas um direito de todos os seres humanos, dotados de consciência. O privilegiamento que se faz do contexto escolar, como o nicho sagrado onde se produz e de onde emana o conhecimento, está baseado num posicionamento ideológico que pretende obscurecer…

olho da gestante montando o berço do seu filho que um negócio propriamente dito. O sonho foi crescendo e vieram mais investimentos com apoio de sua família, a empresa foi aumentando sua atuação, surgindo em 1998 a L&S Baby marca própria com os direitos exclusivos garantidos pela patente criada a partir de combinações relacionadas ao nome de sua mãe e o nome da proprietária, L&S Baby. Nos primeiros cinco anos a empresa esteve voltada a atender o circulo familiar e conhecidos mais…

PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A ISONOMIA PROCESSUAL Capítulo 1 – Princípio O direito natural é o direito que provém do homem, o direito corresponde ao justo, exatamente o que remete o direito natural. A moral e a ética são fundamentos do direito natural, que correspondem a base do senso comum do ser humano, esse senso que é uma lei natural do homem, que faz o mesmo distinguir o que é certo do que é errado, o justo do injusto e a ideia de que se deve fazer o bem e evitar o mal.

artigo antes de lê-lo, inclusive para definir as opções de leitura. Tornou-se comum também aparecer em outras línguas, especialmente em inglês (abstract). • Palavras-chave: lista de mais ou menos seis palavras que são designadas para o leitor obter noções básicas a respeito do artigo. • Citações: em um texto acadêmico devem-se indicar claramente todas as citações feitas. Há dois casos a considerar: a) Se a citação for pequena (algumas palavras, ou frases curtas): é recomendável que seja…