Noções Distintivas Do Direito

de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos…

DIREITO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM PRAGMATISTA[1] Antonio Cota Marçal[2] 1. Pensar, agir e realidade Ao agradecer o convite para participar como palestrante desta discussão sobre direito, cidadania e educação e cumprimentar seus organizadores pelas atividades que desenvolvem neste espaço, registre-se que tais gestos não são simples…

ON LINE – DIREITO COMERCIAL – CURSO BÁSICO PROFESSOR RONALD A. SHARP JUNIOR AULA 0: CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESÁRIO Olá. Permita-me fazer uma breve apresentação. Sou o professor Ronald A. Sharp Junior. Ministro a disciplina Direito Comercial (ou Direito Empresarial ou da empresa, por influência do novo Código Civil). Minha preparação de candidatos para concursos públicos já vem de algum tempo, quando iniciei essa atividade em 1995, no Rio de Janeiro. Além de Direito…

Aquele que primeiro obtiver o registro da marca, observadas as disposições legais, terá a sua propriedade e o seu uso exclusivo em todo o território nacional (art.129 da Lei n.9.279/96). Essa proteção tem como base os interesses dos empresários (direito à clientela) e os interesses dos consumidores. Mas não são todas as empresas que registram suas marcas, visto que o registro representa custo adicional para a sociedade empresária. Entrementes, o registro é o melhor caminho para a…

novamente consigo subir mais um degrau, agora futuro Analista do meu querido órgão, o Banco Central do Brasil! Bom, voltando ao assunto, nosso presente curso une um formato simples e analítico da mais moderna doutrina de Segurança Corporativa e de Direito Penal com um estudo visual, interessante, sistemático e envolvente dessa disciplina. Basearemos todo o nosso curso no conteúdo relativo à Segurança e Legislação Especial cobrado na parte de Conhecimentos Específicos para o cargo de…

da situação comunicativa da qual participa no momento. Por fim, citando Bechara (1999), a linguagem é sempre um estar no mundo com os outros, não como um indivíduo em particular, mas como parte do todo social, de uma comunidade. Título : Noções de Texto: Unidade de Sentido A palavra “texto” é bastante familiar no âmbito escolar e fora dele, embora, de modo geral, não o reconheçamos em diversas de suas ocorrências. Certamente já ouvimos: “Que texto interessante! Seu texto…

nascimento do contratualismo; filósofo que concilia as duas vertentes mestres de compreensão do Direito: tanto uma vertente natural-racional quanto uma vertente positivista; de acordo com Thomas Hobbes, a força do poder estatal, à disposição do soberano, é o que pode garantir aos cidadãos as leis natural-racionais que Hobbes defende existir e que compõem o que podemos denominar de uma dimensão JusRacionalista do Direito (exemplos destas leis são: a necessidade de todos buscarmos a paz, a…

Informação e Direito Empresarial. Prof.ª Karen Hiramatsu Manganotti Prof. Luiz Claudio Perini Caldas Novas – GO 2015 Sumário Empreendedorismo.................................................................................................04 Planejamento Estratégico ......................................................................................11 Sistema De Informação..........................................................................................19 Direito…

a sua experiência subjetiva de modo a se detectar a presença da recusa esquizóide de intimidade emocional. Diagnóstico diferencial O Transtorno Esquizóide tem semelhanças com outras condições psicológicas, mas com importantes características distintivas: Depressão: Embora as pessoas com TP Esquizóide podem também sofrer de depressão, isto não é certamente sempre o caso. Ao contrário das pessoas deprimidas, o esquizoides geralmente não se consideram inferiores ao outros, embora…

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…