Noções Distintivas Do Direito

que é cidadania. Trata-se de uma palavra usada todos os dias, com vários sentidos. Mas hoje significa, em essência, o direito de viver dignamente. Cidadania é o direito de ter uma idéia e poder expressá-la. É poder votar em quem quiser sem constrangimento. É poder processar um médico que age com negligência. É devolver um produto estragado e receber o dinheiro de volta. É o direito de ser negro, índio, homossexual, mulher... Sem sofrer discriminação por isso, ou mesmo de praticar uma…

DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL Fhellipe Diego Santos Feitosa Profª. Msª. Adriana Rocha de Holanda Coutinho (orientadora) Recife 2008 Fhellipe Diego Santos Feitosa A VINCULAÇÃO DO STF AO SISTEMA JURÍDICO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PRESENTE NA CRFB/1988: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO E…

Defendiam, tal como os intelectuais ger- todos tenham acesso à língua culta, e mânicos do século XIX, a necessidade de se não a segregação, que excluiu grandes abarcar as manifestações culturais locais, parcelas da população do direito de usar distintivas de determinados grupos sociais, um código mais rico, que lhes permiti- ainda que minoritários do ponto de vista da ria estruturar cognitivamente sua pró- hegemonia política e econômica. Essa pos- pria…

manutenção? (A) 150 (B) 172 (C) 180 (D) 220 (E) 240 TÉCNICO BANCÁRIO -3Prova aplicada em 03/06/2012 – Disponível no site www.idecan.org.br a partir do dia 04/06/2012 CONCURSO PÚBLICO – BANESTES – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 17 NOÇÕES DE INFORMÁTICA Duas agências bancárias A e B apresentam taxas mensais distintas para o cheque especial. Considere que uma determinada pessoa que possui conta nas duas agências, efetue um saque de R$400,00 em cada uma e pague…

vista ao reforço do prestígio desta actividade foi criada em Setembro de 1989 a APECOM -Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e Relações Públicas. 2. Noção Existem diferentes noções sobre RP e não há uniformidade no seu conceito e como tal poderemos ter diversas noções e diferentes perspetivas. “As RP são o esforço deliberado, planeado e contínuo para estabelecer o entendimento mútuo entre uma organização e os seus públicos.” Instituto Britânico de RP…

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO O presente estudo, busca – sem, contudo, pretender esgotar o tema – fundar a autonomia do processo constitucional, bem como ressaltar essa nova teoria jurídica a respeito da tutela do processo constitucional e as ações que lhe são concernentes, na tarefa de resguardar os direitos fundamentais. Neste campo, vale tratar dos aspectos de dimensão constitucional em que se situam institutos jurídicos tais como o mandado de segurança,…

JUDICIÁRIO UNIC/KROTON – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BEIRA RIO CUIABÁ – MT 2014 LORENA MARIA COSTA GONÇALVES MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Beira Rio, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II…

fraquezas, tem por objectivo principal permitir aos agentes económicos identificar o tipo de vantagem concorrencial que detêm, as suas forças face à concorrência e onde deve assentar a sua estratégia. Deverá procurar identificar os trunfos e qualidades distintivas valorizados pelo mercado ou pelos consumidores e nos quais deve apostar no âmbito da definição estratégica e nas políticas operacionais. Quanto às fraquezas, são os pontos que se deve procurar corrigir. Por vezes as fraquezas…

de que a escola pública tenha qualidade de ensino adequado, que atenda às necessidades de seus alunos. Talvez essa seja a única chance de as populações desprovidas de riquezas se desenvolverem no processo de aprendizagem, tomar consciência de seus direitos e se libertarem da ignorância e da opressão. Precisamos assim, oferecer-lhes o melhor ensino, pois o domínio do conhecimento conduz á autonomia e representa um instrumento de libertação para os oprimidos. Compreendemos que a…

esvaziamento do campo da clínica, uma vez que a prática «artesanal» passa a ser vista com desconfiança e que os fatores humanos nela envolvidos passam a ser considerados como fontes de erro ou, ainda, implicando mistérios que simplesmente não se teria o direito de pretender desvendar cientificamente. Sugere-se, então, que a psicopatologia pós-DSM deverá incorporar os avanços técnicos e científicos propiciados pela abordagem pragmática do sofrimento psíquico, embora recusando o…