Nova Zelandia Reforma Administrativa

da nova gestão pública gerencialista focada em políticas de controle total dos resultados, essas práticas avaliativas e regulatórias sugerem um compartilhamento de responsabilização pelos resultados institucionais com os sujeitos da escola e do sistema de Ensino. Palavras-chave: Parceria Público-Privado. Avaliação dos Resultados. Responsabilização 1. A Reforma Educacional a partir da Constituição Federal de 1988; LDB 9.394/96. No Brasil, a década de 1990, ficou marcada pelas reformas no

França, há tribunais criminais especiais para menores entre 13 anos (maioridade penal) e 18 anos (ver seção "Europa"). Regime legal para jovens infractores (não-penal) – Em outros países, a legislação estabelece procedimentos e penalidades administrativas ou "medidas sócio-educativas" para crianças ou adolescentes em conflito com a lei, situados abaixo da maioridade penal. É o caso, por exemplo, de três países da América do Sul: Brasil, Colômbia e Peru, que adoptam esses procedimentos…

1.INTRODUÇÃO Tema atual, de importância extrema e que eleva o Ministério Público a um grau de relevância incomparável no Direito Pátrio é o que versa sobre a improbidade administrativa. A partir de considerações sobre a Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 e sobre a própria necessidade de entendimento do enquadramento desta lei no cenário histórico-político nacional, seus aspectos gerais são analisados para que se possa retratar o papel institucional do Ministério Público como órgão de…

maneira. Muito empregada no contexto de estudos recentes sobre conflitos étnicos e identidade nacional, esta abordagem já tinha sido avançada por Sartori no final da década de 1960 e ganhou bastante fôlego nos últimos anos para explicar a formação de novas clivagens em democracias recentes no terceiro mundo e no antigo bloco soviético. Já na perspectiva institucionalista, é a estrutura institucional que explicaria o número de partidos de um sistema político. Segundo essa abordagem,…

Índice 1 A confusão conceitual entre "Maioridade Penal" e "Responsabilidade Criminal" 2 Terminologia 2.1 Características da sanção penal 3 Maioridade penal nos países de língua portuguesa 3.1 Brasil 3.1.1 Reforma da idade penal 3.2 Portugal 3.2.1 Proposta de redução de 16 para 14 anos 4 Responsabilidade criminal: comparação entre os países 4.1 América do Sul 4.2 Europa 4.3 América do Norte…

Movimentam recursos financeiros muitas vezes maiores que o PIB de alguns Estados e colocam em funcionamento redes complexas de fornecedores e parceiros, o que vai exigir diferentes sistemas de controle, um conjunto diferente de processos e sistemas e novas formas de gestão. O volume e a complexidade das decisões empresariais vão exigir cada vez mais modelos de gestão fortemente baseados em sistemas inteligentes, com uso intensivo de tecnologia da informação. Tais modelos e…

seguintes países: - Estados Unidos da América - Japão - China - Rússia - Peru - Formosa (também conhecida como Taiwan), - Coreia do Sul, - Hong Kong (região administrativa especial da China), - Cingapura - Vietnã - Malásia - Tailândia - Indonésia - Brunei - Filipinas - Austrália - Nova Zelândia - Papua Nova Guiné - Canadá - México - Chile Importância Este bloco econômico é de extrema importância no cenário econômico mundial, pois somadas as…

1 Cadernos MARE da Reforma do Estado A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle Luiz Carlos Bresser Pereira MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira Chefe de Gabinete José Walter Vazquez Filho Secretária-Executiva Cláudia Costin Secretária da Reforma do Estado Angela Santana Secretário de Recursos Logísticos Rainer Weiprecht Secretário de…

pós-burocrático. Administração pública patrimonialista, burocrática e gerencial. A nova administração pública. Sumário 1. Evolução da Administração Pública: 1.1. Modelos de Administração Pública: patrimonialismo, burocracia e gerencialismo; 1.2. Paradigma Pós-Burocrático; 1.3. A Nova Administração/Gestão Pública; 1. Evolução da Administração Pública 1.1. Modelos de Administração Pública Segundo o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, partindo-se de uma perspectiva…

assunto por votação. A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas…