Nova Republica E Reforma Agraria

Cerqueira W. Francisco: Geografia : Reforma Agrária Resumo A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas.Conforme o

Ismael Marinho Falcão Artigo: Direito e Reforma Agrária DIREITO E REFORMA AGRÁRIA Ismael Marinho Falcão* 1. 2. 3. 4. 5. – Origem – Conceito – Fundamentação – Características – Reforma Agrária A terra é de Deus “A terra também não se venderá para sempre: porque ela é minha, e vós sois como uns estrangeiros, a quem eu a arrendo” Levítico, 25; 23 1. – FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO A história do Direito Agrário remonta aos primórdios da humanidade e ninguém tem dúvida de que as suas

1. INTRODUÇÃO A Política Agrária no Brasil não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. Para que se compreendam, portanto, a razão de ser e os limites de efetividade das normas sobre…

automobilística. • Em 1959 criou a SUDENE para integrar o nordeste ao pais. • A dívida externa brasileira aumentou 1,5 bilhões de dólares, chegando ao todo a 3,8 bilhões de dólares no final do governo JK. • Criou Brasília, a construção da Nova Capital visava a integração de todas as regiões do Brasil, Jânio Quadros (1961-1966) • Continuou a política internacional que teve seu início no governo de Vargas e uma aprofundação no governo JK. • Defendeu a…

históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim…

próprio núcleo familiar, em atendimento à função social imanente à propriedade e de sua implicação direta com os valores sociais do trabalho, este um dos fundamentos da república, ademais, é exigência que se alinha como ideal de combate as grandes propriedades improdutivas, podendo ser considerada como um instrumento de reforma agrária. Segundo a Lei 6.969/81, essa ação pode abarcar imóveis situados inclusive em terras devolutas. A Lei 6.969/81 trata de aspectos processuais da ação de…

objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 1º Construir uma sociedade livre justa e solidária; 2º Garantir o desenvolvimento nacional; 3º Erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais; 4º Promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo,coir, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O MST, é um movimento social brasileiro de inspiração Marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil, e teve…

ocupação territorial do Brasil e a evolução das cidades e vilas brasileiras nos séculos XVI e XVII. Também aborda a Pecuária e produção de alimentos no período colonial, a questão da terra na primeira república e da vida camponesa: cultura e tradição. O autor também mostra pontos da Sociedade e reforma agrária no Brasil, dos meios de comunicação e o problema do separatismo no Brasil. O livro é constituído por dez capítulos, cada uma delas sob a responsabilidade do autor Manoel Correia…

Brasil, iniciou-se no final do Império, após a proclamação da República. Com as novas ideias sob a influência direta das pedagogias européias e norte-americanas, inicialmente com a divulgação do método intuitivo e com o embate entre a pedagogia tradicional, e o ideário positivista, que defendia a laicidade do ensino. No século XX houve também a difusão das ideias anarquista e comunistas. Nesse período os escolanovistas buscavam atender às novas necessidades de um país cada vez mais…

República Restaurada O México consolidou sua independência em 1821 e, consequentemente, obteve autonomia em relação à Espanha e um novo sistema político, a monarquia de Agustín de Iturbide, que durou até 1823, quando houve a proclamação da República. A República Restaurada começa quando os liberais vencem os conservadores. Os liberais, entretanto, queriam acabar com os tribunais da igreja especiais e criar um Estado laico, ou seja, não deixar o catolicismo como a religião oficial. Para tanto