Nova Republica E Reforma Agraria

politica, mas tambem dos direitos economicos e sociais. O primeiro governo provisorio comprometia-se a lançar os fundamentos de uma nova politica economica, com “a extinção progressiva do sistema corporativo e a sua substituição por um aparelho administrativo adaptado as novas realidades politicas, economicas e sociais” bem como uma “reforma geral da estrutura agraria”. As primeiras medidas de emergencia de congelamento de preços e combate á inflação e fuga de capitais foram…

camponeses do MST e o evidente envolvimento judiciário para a contenção. Após o primeiro parecer favorável da justiça, o Presidente José Sarney emitiu o Decreto 93.021/1986, declarando a fazenda Timboré um bem imóvel de interesse social para fins de reforma agrária. Devido à inércia do INCRA, o MST começou a atuar na região por meio de resistência civil e mobilização do campesinato local. Tal foi o descontentamento que os sem terra invadiram primeiramente a fazenda Pendengo, ocupando-a…

A DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA Agrarian Expropriation Edson José de Souza Júnior* RESUMO: O presente artigo aborda o regime jurídico das desapropriações, verticalizando a análise da ação de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, também conhecida como desapropriação agrária. ABSTRACT: This article discusses the legal regime of expropriations, heading the analysis of the action of expropriation by social interest for purposes of agrarian reform, also known as agrarian

Brasil. FHC governou até 2002, quando foi substituído por Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro presidente de origem operária da República buscou caracterizar seu governo pela distribuição de renda, possibilitada pela estabilidade econômica do período anterior. A distribuição de renda ocorreu através de políticas como Bolsa Família, que além de uma renda mínima, garantiu a obrigatoriedade de um nível educacional mínimo à quase toda a população em idade escolar, uma uniformização…

por terem características comuns como: Não ter uma coordenação única, surgem a partir deações coletivas nos planos local, regional e global. Ações que se desenvolvem em torno do interesse e necessidade, mas também de reconhecimento, visando criar uma nova sociedade. Movimentos sociais contemporaneos Movimento ambiental – Esse movimento é típico da sociedade industrial, porque a industrialização predatória afeta o meio ambiente, contaminaa água, o ar, o solo, e colocando em…

uma organização que até os dias de hoje predominam na lutam pela reforma agrária. Infelizmente, os mesmos que lutam pela reforma agrária, também contribuem para a injustiça social, pois nem todos os integrantes do movimento lutam pelo mesmo prisma. Devido a pressão exercida sobre o Governo, com o tempo tivermos direito de propriedade garantido ao indivíduo, e ainda, que a propriedade cumpra a sua função social. A reforma agrária vem acontecendo, porém com muitos sofrimentos, vidas…

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA INTRODUÇÃO O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) teve seu início nos primórdios da república do Brasil, onde os trabalhadores do campo (camponeses) reivindicavam terras para que pudessem produzir e sobreviver à nova economia. Disputavam essas terras com os donos de terras e mais pra frente os latifundiários. Depois de tantos anos de luta, o MST solidificou-se na década de 80 como um movimento oficial, que reivindicava os…

produtos destinavam-se à subsistência e ao consumo interno. As primeiras concessões de terras brasileiras foram feitas a homens de recursos, ou seja, economicamente poderosos, capazes de assumirem custos com grandes instalações e aquisição de escravos. A nova população de homens livres que chegava não tinha acesso as terras, que já possuiam donos. Tornavam-se assim dependentes dos grandes proprietários, trabalhando como artesãos, soldados ou eram aventureiros, o que permitia que o…

Sumário I. Introdução .................................................................... 02 II. Histórico da Política Agrária Brasileira...................... 03 III. Reforma Agrária............................................................ 04 IV. Política Agrária e Política Fundiária............................ 06 V. Estrutura Agrária........................................................... 07 VI. Índice de GINI................................................................. 10

Previsivelmente, adotaram, ou foram exortados a adotar, sistemas políticos derivados dos antigos senhores imperiais, ou daqueles que os haviam conquistado (Repúblicas Parlamentares com eleições disputadas). Uma minoria deles, saindo de revoluções sociais ou extensas guerras de libertação, inclinavam-se a adotar o modelo da revolução soviética (Repúblicas democráticas populares). Na prática, tais rótulos indicavam no máximo onde esses Estados queriam situar-se internacionalmente. Em…