Nova Republica E Reforma Agraria

br Resumo Faz-se uma breve análise das políticas agrárias e um resumo da história da luta pela terra assumida pelos movimentos sociais. Por que a reforma agrária brasileira nunca se concluiu, nem mesmo nos moldes capitalistas dos países industrializados? A estrutura fundiária permanece fortemente concentrada, embora tenha havido oportunidades históricas para mudanças mais estruturais. O que se verifica é um processo de transformação agrária, do tipo modernização conservadora,…

OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO A MARCHA DAS MARGARIDAS Maria Fernanda Raquel Ferreira Resumo: Este artigo aborda a historiografia dos movimentos sociais no campo, como surgiram e qual sua finalidade, bem como discute a questão da reforma agrária, desde a chegada dos portugueses as terras brasileiras no ano de 1500. O mesmo aborda também a questão do movimento Marcha das Margaridas, movimento social do campo e da floresta. HISTÓRIA Durante um longo período que de 1500 a 1822 o…

Segundo a mitologia romana, os gêmeos foram jogados no rio Tibre, na Itália. Resgatados por uma loba, que os amamentou, foram criados posteriormente por um casal de pastores. Adultos, retornam a cidade natal de Alba Longa e ganham terras para fundar uma nova cidade que seria Roma. Origens de Roma: explicação histórica e Monarquia Romana (753 a.C a 509 a.C) De acordo com os historiadores, a fundação de Roma resulta da mistura de três povos que foram habitar a região da Península…

exposto resulta claro que o núcleo fundamental do conceito de preenchimento da função social é dado pela sua eficácia atual quanto à geração de riqueza. Daí o porquê da produtiva vir a excluída daquelas suscetíveis de expropriação para fins de reforma agrária nos termos do art.186, supra (I). A preservação do meio ambiente e adequada utilização dos recursos naturais também são exigências compulsórias. Não podemos nos esquecer das palavras do festejado José Afonso da Silva. “ O…

pela cor, mas pela situação social, econômica de uma pessoa diz se ela é aceita ou não pela sociedade. A constituição de 1891. República no país Foi publicada no dia 24 de fevereiro daquele ano e vigorou até 1930,quando o Decreto n. 19.398, de 11 de novembro passou a exercer o papel de autêntica Constituição no País.Foi a diretriz do período chamado como República Velha, comandada por oligarquias latifundiárias, com uma economia profundamente baseada no café e dominada pelos…

Política agrícola e fundiária e reforma agrária 1. INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a…

Republica: Crise da Republica Romana. Como vimos anteriormente, as conquistas militares empreendidas pelos romanos na Península Itálica e posteriormente nas Guerras Púnicas (Roma x Cartago), expandiu o território romano do Ocidente ao Oriente e deu aos romanos o domínio do mar Mediterrâneo. No entanto, a expansão romana acabou provocando muitas transformações, que foram responsáveis pela crise da republica romana. Dentre essas mudanças, podemos mencionar: 1.O aumento do número de escravos. O

desenvolvimento tecnológico, maior o ritmo de alterações provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte de energia dominada pelo homem produz determinado tipo de desequilíbrio ambiental e de poluição. A invenção da máquina a vapor, por exemplo, aumenta a procura pelo carvão e acelera o ritmo de desmatamento. A destilação do petróleo multiplica a emissão de gás carbônico e outros gases na atmosfera. Com a petroquímica, surgem novas matérias-primas e substâncias não-biodegradáveis, como…

Constituição de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional) e a sexta ou sétima consituição Brasileira em um século de república. Foi a…

................................................................................ 8 3.5 - Poder judiciário .............................................................................................................. 8 3.6 - Pontos Fundamentais da Nova Constituição. ................................................................. 9 3.7 - Corte Suprema da Bolívia ............................................................................................ 11 3.8 - Órgãos Jurisdicionais...........