Nova Legislaçao Do Turismo

fins turísticos, quer pelos seus proprietários quer por agências de viagens. Os estabelecimentos de alojamento local devem referenciar-se como tal, não podendo em caso algum utilizar a qualificação de turismo ou turístico, nem qualquer sistema de classificação. Legislação Aplicável Legislação especifica Decreto-Lei 39/08 de 7 de Março, alterado pelo DL 228/09 de 14 de Setembro Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos Portaria…

...13. Modelo referencial para o Sistema de Turismo Conjunto da Organização Estrutural (OE)............................................................................................................................14 Superestrutura............................................................................................................15 O Estado no processo de planejamento do turismo..................................................16. Turismo Sustentável.................................

Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios, visando atender às demandas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Município. O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Seção I Dos objetivos gerais Art. 1º - Fica instituída a Operação Urbana de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Saúde, de Turismo Cultural e de Negócios no Município, em conformidade com o…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE-ESTÁCIO FaSe MATEUS SANTOS RODRIGUES PORTIFÓLIO DO CURSO DE TURISMO Aracaju 2012 MATEUS SANTOS RODRIGUES PORTIFÓLIO DO CURSO DE TURISMO Aracaju 2012 1 INTRODUÇÃO Perfil do Aluno Filho de Edilberto Bastos Rodrigues e Célia Regina de Menezes Santos Rodrigues, nascido em…

os bens naturais, dando-lhes novas formas. d) Empresas comerciais: vivem da compra e venda de mercadorias, comercializando bens no atacado, como atacadistas e distribuidores, supermercados etc. e) Empresas Prestadoras de Serviços: Financeiras: bancos, companhia de seguros, financiadoras etc.; Transportes: Aéreos, marítimos. Rodoviários e ferroviários; Comunicações: Rádio, televisão, imprensa, telégrafo etc.; Diversos: Hospitais, casa de saúde, hotelaria, turismo, serviços públicos…

território brasileiro pode ser explorado ao determinar as áreas de vegetação nativa que devem ser preservadas e quais regiões são legalmente autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural. http://www.brasil.gov.br/sobre/meio-ambiente/legislacao-e-orgaos/codigo-florestal. - A reforma do Código Florestal Brasileiro O código florestal representa um conjunto de leis que regulamenta o uso da terra. O primeiro código florestal que o Brasil instituiu foi no ano de 1935 e este…

A IMPORTÂNCIA DA HOTELARIA PARA O TURISMO 1.0 INTRODUÇÃO Quando se fala em turismo ou turista, logo vem em mente a hospedagem, devido ser um dos mais importantes elementos do turismo. O presente trabalho tem por objetivo mostrar detalhes de um hotel que muitas vezes nem sequer paramos para observar ou sequer sabemos a importância e existência de seus componentes. A ampliação dos conhecimentos do tema foi feito por meio de pesquisas…

REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE TURISMO – ISSN: 1806-9169 Ano VI – Número 11 – Junho de 2009 – Periódicos Semestral TURISMO E SUSTENTABILIDADE SANTOS, Rodrigo Amado dos. Docente do Curso de Bacharelado em Turismo da Faculdade de Ciências Humanas (FAHU) da Associação Cultural e Educacional de Garça (ACEG). Bacharel em Turismo – Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Mestre em Ciências Sociais - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Campus Marília.…

através da Lei 18030, de 2009, que acrescentou novos critérios para a distribuição, novos percentuais e nova forma de cálculo da participação dos municípios mineiros em cada um deles, a chamada Lei do ICMS solidário. METODOLOGIA Os procedimentos metodológicos deste artigo envolvem diversas pesquisas e estudo de caso, no intuito de apresentar os resultados já alcançados e, sobretudo, tentar provocar novas indagações sobre o tema. Esse artigo visa demonstrar o impacto que uma Lei tem…

que, dessa maneira, entram mais recursos no país através dos ganhos das exportações do que os recursos que saem pelo pagamento de importações, visto que os produtores nacionais e a economia em geral têm maiores recursos para realizar e desenvolver novas atividades, fato que tem como consequência o desenvolvimento e o incentivo da economia nacional. Quando dizemos, por exemplo, que a taxa de câmbio é 1,80, significa que um dólar dos Estados Unidos custa R$ 1,80. A taxa de câmbio…