Nova Galeria Estatal

crimes privados era confiado ao próprio particular ofendido, interferindo o Estado somente para regular o seu exercício. Os crimes privados pertenciam ao Direito privado e não passavam de simples fontes de obrigações. Na época do império surge uma nova modalidade de crime, os crimina extraordinaria, “fundada nas ordenações imperiais, nas decisões do Senado ou na prática da interpretação jurídica, que resulta na aplicação de uma pena individualizada pelo arbítrio judicial à relevância do…

modernas ou dos vilarejos que deram origem a elas. Na sociedade feudal, durante o período medieval, as cidades sofreram um refluxo e a vida rural passou a predominar e ofuscar a vida urbana. A crise do feudalismo e a expansão comercial abriram uma nova época para o florescimento das cidades e o capitalismo, com seu contínuo processo de expansão, criou uma sociedade que muitos qualificam de “urbana”. Esta sociedade urbana criou um tipo de cidade diferente das formas anteriormente…

Itália e libertá-la das mãos dos bárbaros.”. O Príncipe, obra que se tornaria clássica por ensinar a conquistar e a manter Estados, não cumpriu seu objetivo inicial de reconduzir Maquiavel às coisas do Estado. Mas inscreveu o pensador florentino na galeria dos pensadores políticos mais famosos e influentes de todos os tempos. Um de seus maiores inimigos seria a própria igreja católica, que iria colocar sua obra no rol das leituras proibidas e “pecaminosas” e associá-lo ao “demônio”.…

empresas tais como: Exxon, Gul Oil, Texaco, Standart Oil, Mobil Oil. British Petroleum e Royal Dutch Shell, que controlavam 90% da produção mundial. Com a mudança no cenário mundial, novos players passaram a atuar no setor, o que levou ao surgimento de novas empresas. Inserem-se aí, a Petrobras e a Sonangol, objeto deste trabalho. Após o término das duas grandes guerras mundiais, a exploração do petróleo sofre uma reconfiguração. Mundialmente os organismos defensores do meio-ambiente e…

por operadoras estatais. Com o processo de privatização, várias customizações foram efetuadas nas estruturas organizacionais e sistemas das antigas empresas públicas, além de ampliações em sua rede, para a devida cobertura da área de atuação, visando atender a demanda de seus clientes. Como bem asseverou Fernando G. Carneiro, em artigo datado de setembro de 19991, “A reestruturação do setor de telecomunicações em âmbito mundial, acabando com os tradicionais monopólios estatais, é o…

movimentos da Política Criminal da atualidade. Destacam-se três correntes: a Nova Defesa Social, o Movimento da Lei e da Ordem, e a Nova Criminologia ou Política Criminal Alternativa (Cf. ARAÚJO Jr. 1991:65:79). I – Nova Defesa Social – Iniciado em 1945, por Filippo Gramatica, foi inicialmente denominada de Defesa Social. Em 1954, com a publicação do livro La Défense Sociale Nouvelle, de Marc Ancel, foi rebatizada de Nova Defesa Social. II – Movimento da Lei e da Ordem – Esse…

as leis trazem em seu texto a data de entrada em vigor. Se ela não dispuser nada a respeito da vigência, o prazo é de 45 dias para vigorar no país a partir de sua publicação e de 3 meses para vigorar nos estados estrangeiros, quando admitida. Mas a nova lei respeita o ato jurídico perfeito, garantindo a estabilidade do ordenamento jurídico. É princípio expresso do direito brasileiro o de que a lei, se não se destinar a vigência temporária, permanece em vigor até que outra a modifique ou…

bélicos no solado. Após o tumulto da Segunda Guerra Mundial, Adi começou uma nova etapa de seu trabalho. Em 1947, com 47 funcionários, ele começou a pôr em prática o conhecimento adquirido no período anterior à guerra, assim como outras idéias. A separação Após uma série de disputas pessoais, os irmãos se separaram oficialmente em 1947, acarretando também a separação da Gebrüder Dassler Schuhfabrik. Rudolf criou uma nova empresa, intitulada originalmente Ruda (iniciais de Rudolf…

Super Zoom ........................................65 Ver as suas fotografias .........................65 Opções da Galeria ...............................66 Atribuir fotografias ...............................67 Opções de vídeo ..................................67 Live Zoom ...........................................69 Reprodução dupla..................................70 Galeria ...................................................71 Trabalhar com fotografias .....................71 …

considerado no legítimo exercício da profissão e atividades de que trata a presente Lei, o profissional ou pessoa jurídica que esteja em dia com o pagamento da respectiva anuidade. Art. 68 - As autoridades administrativas e judiciárias, as repartições estatais, paraestatais, autárquicas ou de economia mista não receberão estudos, projetos, laudos, perícias, arbitramentos e quaisquer outros trabalhos, sem que os autores, profissionais ou pessoas jurídicas, façam prova de estar em dia…