Nova Galeria Estatal

Santo, o que somado a uma avaliação qualitativa propicia descobrir se o modelo de administração estatal atual está correto nessa área. Com isso, busca-se estruturar proposições optativas ressaltando os óbices de natureza jurídica, econômica e social para o exercício do direito à dignidade da pessoa humana dos apenados. No mesmo contexto são analisadas as relações entre os espaços públicos, privados, estatais e mercado, como base da discussão, inclusive ética, sobre o campo de…

eliminar a separação entre Estado e sociedade, visa-se superá-la apenas via processo democrático. No entanto, a conotação normativa de equilíbrio de poder e interesses é frágil e precisa ser complementada estatal e juridicamente. Mas ela se orienta pelo output da avaliação dos resultados da atividade estatal. Na perspectiva liberal, o processo democrático se realiza exclusivamente na forma de compromissos de interesses. E as regras da formação do compromisso, que devem assegurar a…

Portuguesa) para actuar na área da comercialização e distribuição de combustíveis, lubrificantes e gases liquefeitos em Angola. O Decreto-lei Nº 52/76 estabeleceu a Sonangol - Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, U.E.E - como sendo uma empresa estatal vocacionada para gerir a exploração dos recursos de hidrocabonetos em Angola. No entanto apesar de ter como único accionário o estado Angolano, desde sempre a Sonangol é gerida como se fosse uma empresa privada sob padrões de…

áridas, cactáceas. Campinas, alternadas com culturas agrícolas caracterizam a vegetação na região montanhosa. Nas partes mais elevadas, há prados e madeiras e, acima de 2.500m, espécies de altas montanhas. Os llanos são cobertos por savanas, com matas-galerias ao longo dos rios. Já no sistema Parima prevalecem espessas florestas, que fornecem madeiras-de-lei, látex e outros produtos. A fauna é a própria da Amazônia. Entre os animais nativos incluem-se onças pardas, onças pintadas,…

crimes privados era confiado ao próprio particular ofendido, interferindo o Estado somente para regular o seu exercício. Os crimes privados pertenciam ao direito privado e não passavam de simples fontes de obrigações. Na época do império surge uma nova modalidade de crime, os crimina extraordinária, “fundada nas ordenações imperiais, nas decisões do Senado ou na pratica da interpretação jurídica, que resulta na aplicação de uma pena individualizada pelo arbítrio judicial á relevância do…

ser humano. Resumo Histórico da Engenharia de Segurança do Trabalho História Antiga No Egito, os escravos se sujeitavam a deficientes condições sanitárias. Escavações arqueológicas localizaram esqueletos humanos fossilizados em galerias de minas com mínimas dimensões: 1 metro de altura por 0,80 m de largura. Aristóteles cuidou das enfermidades dos trabalhadores de minas e das maneiras de como evita-las. Platão chegou a expor certas deformidades do…

disponível em abundância. Antes do advento das máquinas de tecelagem, os artesãos eram os donos de seus próprios negócios, com uma produção apenas o suficiente para atender suas necessidades. Como os artesões não tinham condições de adquirir as novas máquinas, tampouco de competir com elas em condições de igualdade, o meio de produção artesanal foi substituído pelo meio industrial, ficando os artesões como massa de mão-de-obra disponível para trabalhar nas fábricas. A…

de 6.959 metros. Pontos Turísticos A Argentina apresenta importantes pontos turísticos e culturais. É um dos países que se destacam no turismo sul-americano. São diversos museus, parques, teatros, monumentos históricos, galerias de arte, construções históricas e muito mais. Uma grande vantagem para quem pretende conhecer este país é que a Argentina situa-se próxima ao Brasil, além de fazer parte do Mercosul. Principais pontos turísticos e culturais da…

(organizações não governamentais), voltadas para o combate da destruição do meio ambiente e a luta em defesa de direitos de segmentos específicos da população, como as mulheres e as minorias raciais, bem como de direitos políticos. Elas formaram uma nova corrente do movimento ambientalista mundial, conhecida como “ativistas”, com o objetivo de interferir diretamente nas repercussões de medidas ou orientações políticas, econômicas e sociais dos governos de todo o mundo sobre várias…

Responsabilidade Contratual 20 2.2.2. Responsabilidade Extracontratual 22 CAPÍTULO II 24 1. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO 24 1.1. Considerações iniciais 24 2. EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE ESTATAL 26 2.1. Teorias publicistas 28 2.1.1. Teoria da culpa administrativa ou culpa do serviço (faute du service). 28 2.1.2. Teoria do risco 30 2.1.3. Teoria do risco integral 31…