Nova Escola Juridica Brasileira

1)QUAL A TEORIA DO DIREITO QUE SE QUER VER REALIZADA? A Teoria dos Usos dos Direitos desdobrar-se-ia em: "1. Dimensão do instituído-sonegado: legalidade sonegada. É a nível da cobrança pela efetividade de normas jurídicas já abarcadas no sistema jurídico, a começar pela Constituição Federal. 2. Dimensão do instituído-relido: legalidade relida. É o nível da releitura hermenêutica, a polissemia, a legislação infraconstitucional. 3. Dimensão do instituinte-negado: legalidade negada. É o nível

RELAÇÃO A 2º EDIÇÃO LEI Nº 11.114 DE 16 DE MAIO DE 2005: Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. LEI Nº 11.183 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005: Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394/96. LEI Nº 11.274 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006: Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/96, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino…

nacional é então promovida e delimitada pela aquisição, inicialmente catequética, do conhecimento”. O ‘resto’ será rejeitado para o folclore ou eliminado (CERTEAU, 1982, pp. 135-6). De acordo com Hansen (2002a), deve ser lembrado que a missão jesuítica brasileira inclui-se na devotio moderna contrarreformista. Nessa direção, a catequese, “como uma tecnologia de disciplina do corpo, substitui os padrões culturais indígenas pela memória cristã da culpa original, destribalizando o índio…

Contista Essa escola como podemos ver foi a primeira escola que surgiu dentro da contabilidade, tendo como idealizador o italiano Luca Pacioli. Criada com o intuito de defender que a escrituração contábil deveria ser realizada através do método das partidas dobradas. Para ela o objetivo das contas é registrar os valores a receber e a pagar. Essa doutrina queria demonstrar também que o sócio deveria ser enxergado como credor da empresa, visto que a empresa devia seus recursos aos…

públicas para a infância no Brasil, exigem apontamentos sobre os significados históricos atribuídos à infância na produção jurídica brasileira pela doutrina da situação irregular. Isso porque a inclusão dos Direitos da Criança e do Adolescente no campo dos novos direitos ainda causa espanto. Ora, como a exclusão dos direitos humanos, de uma parcela significativa da população brasileira, resistiu ao processo histórico sendo reconhecidos como direitos fundamentais tão recentemente? Qual o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL (TURMA I) Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FORTALEZA – 2008 Luiz Roberto Oliveira Duarte A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à

diplomas jurídicos existentes. É nesse contexto que podemos falar em um direito à educação, que é a faculdade, o poder ou a pretensão que todos têm a ter acesso à instrução. De outra parte, temos o Direito Educacional, que é o conjunto de normas jurídicas que contentam o tema da educação na sua forma mais ampla, regulando-o, sistematizando-o e o alterando. Por fim, tem-se o Direito da educação, que é a disciplina que estuda o direito educacional. Feito isso, passemos a analisar o…

para embasar novas formas de aplicação de punições conduzidas pela disciplina, uma vez que a subjetividade inclui o conceito de parcialidade do sujeito. A disciplina pode ser entendida como tática ou técnica de poder que inside sobre o sujeito, produzindo e reproduzindo comportamentos que garantam a manutenção da ordenação das multiplicidades humanas. Ao entender que cada individuo possui sua subjetividade fica mais fácil criar novas formas de punição uma vez que segundo a escola de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - FACJS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURIDICA CARGA HORÁRIA: 75H SEMESTRE/ANO LETIVO: 2º/2012 PROFESSORA: GILVACI RODRIGUES AZEVEDO EMENTA Contexto histórico, social, e intelectual da sociologia como ciência. Sociologia e senso comum. Cultura e natureza. Introdução aos clássicos da sociologia: o positivismo, o materialismo histórico e a sociologia compreensiva. Conceitos…

convivência social. Direito objetivo ou Positivo: é a norma de agir. Ex: Código Civil, Código Penal, Constituição Federal... Direito Subjetivo: é a faculdade de agir, inerente a cada indivíduo. Ex: Liberdade de expressão, direito de ir e vir... Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural O direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes e imutáveis, outorgados indiretamente por Deus ao homem, no momento da criação, com a finalidade de traçar-lhe o…