Notícias Do Stf Supremo Tribunal Federal

O Edifício do Supremo Tribunal Federal foi projetado por Oscar Niemeyer, em 1958. Localização: Praça dos Três Poderes; onde é composta pelo Palácio do Planalto, Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados) e pelo Supremo Tribunal Federal O prédio do STF é considerado uma das obras primas do artista. Como um dos vértices da base do triângulo imaginário traçado por Lúcio Costa. O desenho das colunas do STF, uma derivação das colunas do Palácio da Alvorada,…

Notícias STF Quarta-feira, 27 de outubro de 2010 Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010 Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar para o cargo de senador…

ABORTO LEGAL E DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ABORTO DE FETO ANENCEFALICO FACULDADE DOCTUM Anajulia Tavares Lucia Maria Cordeiro Nubia N. Oliveira Rosania M. C. Chagas ABORTO LEGAL E DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE ABORTO DE FETO ANENCEFALICO Estudo acadêmico solicitado

ARTIGO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTRO CESAR PELUZO COMO PRESIDENTE E COMO JULGADOR NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Autor deste simples artigo, quer avivar a memória dos Bragantinos que lá no Suplemo Tribunal Federal tem um Bragantino Nobre brilhando com seus belos princípios morais e conhecimentos jurídicos. Por ocasião do julgamento sobre a constitucionalidade de resoluções da CNJ, sobre a jurisdição nas sindicâncias administrativas de Desembargadores e Juizes no Brasil inteiro, muitos

novamente os autos. (...) LIX - será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal; (art. 5º, CR) Veja a notícia seguinte colhida no site do STF: Notícias STF - Segunda-feira, 04 de maio de 2015 STF decidirá cabimento de ação penal privada subsidiária da pública após prazo de 15 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em recurso que discute o cabimento de ação penal privada subsidiária da pública após o prazo de…

assunto de grande relevância para a sociedade como um todo; pois trata dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da aplicação da Lei Maria da Penha. Iremos discutir um fato recente que tornou-se público, uma decisão que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que retrata um caso de violência contra a mulher, que não foi aplicada a Lei Maria da Penha. O texto diz: “O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Casimiro…

Poder Judiciário do Brasil República Federativa do Brasil O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Em geral, os órgãos judiciários brasileiros exercem dois papéis. O primeiro, sua função típica, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição. Trata-se do poder-dever e da…

Dana Beal e a Cannabis Culture.com e suas publicações: Cannabis Culture Magazine. Eles enviaram para muitos lugares banners e notícias por todo o mundo durante vários anos ajudando na divulgação dos evento . O evento acontece menos de uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter liberado a realização de marchas. Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a realização da Marcha da Maconha em todo o país, manifestantes foram às ruas em vários estados para…

Preconceito - Rascismo - Intolerância são espaços de atuação do Direito Decisão Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal, a corte constitucional do país, reconheceu às uniões homoafetivas, na data de 05/05/2011, o status de entidade familiar, estendendo a estas relações a mesma proteção destinada à união estável prevista no artigo 226, § 3º, da Constituição Federal (CF), e no artigo 1723, do Código Civil. A decisão do STF se posicionou favorável ao reconhecimento jurídico…

JusBrasil - Notícias 26 de agosto de 2014 NOVA LEI DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ENTRA EM VIGOR Publicado por Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) e mais 6 usuários - 3 anos atrás Entrou em vigor na última quinta-feira (9) a Lei nº 12.322/2010, que moderniza a tramitação do agravo de instrumento (AI) e, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais…