Notário Registrador

Miguel. Parecer à Sociedade Rural Brasileira. O Estado de S. Paulo, 15 de maio de 1999 (Resumo). * Francisco José Rezende dos Santos é Oficial do Registro de Imóveis de Esmeraldas - MG Trabalho apresentado no transcurso do 10º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 23 e 24 de novembro de 2001

comunicação, meio ambiente etc.) 4ª dimensão: Democracia direta, biotecnologia, pluralismo e acesso à informação Transição entre Estado Social e Estado Democrático. 5ª dimensão: Paz (universal), direitos virtuais, transconsitucionalismo (CESPE / Notário e Registrador – TJ RR / 2013 / Adaptada) Considerando a supremacia das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e as normas veiculadoras de direitos e garantias fundamentais, sociais e econômicas, julgue a afirmativa a…

existindo a livre nomeação. Exoneração imotivada ou ad nutum. 4. Particulares em colaboração HLM: chama de Agentes Honoríficos. Tem uma relação transitória. * Requisitados de serviços (mesários, por exemplo). * Notários, tabeliães, registradores: ingressam por concurso, não tem cargo público (exercem função publica – múnus). Não tem aposentadoria compulsória. 5. Empregados Públicos. Atuam em PJ de direito privado. Estão nas EP e SEM. Ingressam por…

de Pedido de Providência e o Segredo de Justiça. No Estado de São Paulo os custos para celebração do casamento civil é de R$ 246,30 (duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos), segundo tabe la do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo.[1], Como casais de baixa renda conseguirão oficializar sua união, se os custos para obtenção da certidão de casamento são elevados? As custas não seria um obstáculo para…

médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea “b” do subitem 4.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até 07 de outubro de 2014, para a COPESE/UFT – TJ/TO – NOTÁRIOS (LAUDO MÉDICO), Caixa Postal nº 34, CEP 77.001-970, Palmas-TO. O candidato poderá, ainda, entregar, até 07 de outubro de 2014, de 8h às 12h e de 14h às 18h (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, cópia simples…

juiz que determine o seu cumprimento, processando-se de conformidade com o disposto nos arts. 1.125, 1.126, 1.128 e parágrafo único do CPC. ALDO SAFRAIDER11- O testamento público é o feito por escritura pública no livro de notas do tabelião, pelo notário, ou por seu substituto legal, de acordo com o ditado ou com as declarações do testador, determinado pela vontade manifestada nas declarações do testador, perante o referido serventuário e na presença de duas testemunhas idôneas, que…

Educação Básica Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica Anfavea - Associação Nacional dos Fabricantes dos Veículos Automotores ANMR - Associação Nacional dos Médicos Residentes Anoreg - Associação de Notários e Registradores do Brasil Anoreg - Associação Nacional de Notários e Registradores ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Anpae - Associação Nacional de Política e Administração em Educação Anped - Associação Nacional de Pós-Graduação e…

transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública. Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são (A) agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade. (B) agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente. (C) delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público. (D) os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após…

relevância dos assentos de nascimento (também os de casamento e óbito) e, almejando facilitar e incentivar os registros, estabeleceu a gratuidade desses assentos. A previsão legal da gratuidade encontra-se na Lei 8.935/94, denominada Lei dos Notários e Registradores (LNR), que estabelece a gratuidade no art. 45: “Art. 45. São gratuitos os assentos do registro civil de nascimento e o de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.” Esta regulamentação é mais abrangente do que…

remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública. Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são (A) agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade. (B) agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente. (C) os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso. (D)…