Normas Regulamentadoras Leis Trabalhistas

saúde do trabalhador, conceituando em seguida a depressão e o ambiente de trabalho, os tipos de depressão e o seu tratamento. Na sequência são apresentados os aspectos gerais da doença ocupacional, os acidentes de trabalho e dano moral no âmbito trabalhista. E na parte final a depressão como doença ocupacional descrevendo o nexo causal entre a depressão e o trabalho; a depressão e os direitos previdenciários e as ações indenizatórias por dano moral decorrente da depressão.…

de trabalho, as ferramentas, as máquinas, os agentes químicos, biológicos e físicos, as operações, os processos e a relação entre trabalhador e meio físico. Existem normas específicas sobre a segurança dos ambientes onde se desenvolvem o trabalho que devem ser respeitadas. Essas exigências estão descritas nas normas regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho e emprego, as chamadas NRs. Os principais programas de segurança e saúde ambiental do trabalho são o PPRA (programa…

de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA Eleiciene Sodré ÍNDICE 1. Referência Legal O presente trabalho foi realizado com base na Norma Regulamentadora nº 09 (NR-9), texto aprovado pela Portaria nº 25 de 29/12/1994 (Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1994), que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do programa de prevenção de riscos ambientais cujo objetivo é a preservação da saúde e da…

PREVENCIONISMO Prof. Lázaro de Souza Gomes / 2015 Origem histórica do prevencionismo • Capacidade intelectual x Instinto de Proteção. Pré-história • Pré-história < 3.500 aC : Lugar seguro para viver e caçar; • Lei do instinto natural; • Lei do aprendizado por experiências prévias; • Lei do medo e da consequência invalidante da morte. Origem histórica do prevencionismo • Informações de estudos antropológicos, arqueológicos e paleopatologicos: • Uso de loções vegetais para…

da Constituição de 1934), com prazo de 12 (doze) dias para encerramento e decisão referente à indenização. 1943 – Decreto 5.452/43 – Consolidação das Leis Trabalhistas A CLT foi um marco na legislação trabalhista no Brasil, pois consolidou em um único documento as legislações esparsas sobre direito do trabalho e segurança e saúde no trabalho. Lei 6.514/77 regulamentada pela Portaria 3.214/78 Até meados da década de 1970, a legislação da segurança no trabalho existente no Brasil era…

13 Resumo das Normas Reguladoras 14 a 20 Estratégia e metodologia 20 Reconhecimento dos riscos

em matéria de segurança e saúde ocupacional. Este documento é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo de preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores estando articulado com o disposto nas normas regulamentadoras e demais legislações pertinentes no assunto. Relatório Técnico - Mecânica 3 2. Objetivo O presente documento tem como finalidade a preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, através do desenvolvimento…

13 Resumo das Normas Reguladoras 14 a 20 Estratégia e metodologia 20 Reconhecimento dos riscos

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (2012/1) DISCIPLINA – RELAÇÔES SINDICAIS E NEGOCIAÇÔES TRABALHISTAS NOME- INES ROSA DE OLIVEIRA DELMONDES- RA- 336324 SORAYA- JAQUELINE ALVES VIEIRA-RA-341171 MARCIA MACANHAN-RA-342631 NOME DO PROFESSOR DA DISCIPLINA- JULIANA LEITE KIRCHNER CAMPO GRANDE/MS 04DE JUNHO DE 2012. Introdução As Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas insere-se na perspectiva de grandes esperanças e soluções através de…

trabalhadores urbanos e rurais a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7º, XXII). Com efeito, a realização individual do trabalhador não reside apenas em executar aquilo a lhe parecer mais aprazível, contudo, em exercê-lo em um ambiente igualmente satisfatório. Atenta a essa faceta do trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assim normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NRs) destinam imposições ao…